O Agravante Constitui Se No Unico Herdeiro Instituído Po

julgamos acessória, ela não passaria de um escape, um desvio de rota do prumo da realidade. Quando muito, admitimos que a fantasia serviria de consolo, nos ajudaria a suportar os fatos reais da vida, o que é certo, mas raramente acreditamos que ela nos constitui, nos molda e faz parte da arquitetura da nossa personalidade. Na contracorrente desse entendimento, que acusa a fantasia de escapista, bovarista, de tornar-nos incapazes de avaliar a objetividade dos fatos, pensamos que a…

perceberam que a luta pela liberdade fôra apenas o primeiro passo para a obtenção da igualdade ou, se se quiser, para a igualdade racial, pois o racismo não só permanecia como inércia ideológica, como também orientava fortemente a sociedade brasileira no pós-abolição. Tornou-se necessário lutar pela “segunda abolição” (BASTIDE e FERNANDES, 1955; FERNANDES, 1978) e os negros perceberam rapidamente que tinham que criar técnicas sociais para melhorar a sua posição social e/ou obter…

quatro comitês de apoio, com responsabilidades específicas. Cada comissão é formada por um presidente (coordenador líder), membros e secretário. A composição dos comitês é definida pelo Conselho de Administração anualmente, em sua primeira reunião pós-assembleia geral de acionistas, e seus membros podem ser destituídos a qualquer momento pelo Conselho de Administração. A seguir, os comitês mais relacionados ao tema deste caderno: i. Comitê de Auditoria, de Gestão de Riscos e de…

influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O…

primeiros portugueses na costa do continente africano era a “fome de ouro e principalmente a cobiça de escravos”. Já em 1441, com a expedição de Antão Gonçalves, tem início “o tráfico negreiro para o Reino” e da “mesma viagem procede o primeiro ouro em pó, ainda que escasso, resgatado naquelas partes.” Somente a partir da década de 1460 “espíritos mais audazes” iniciaram a exploração das ilhas de Cabo Verde. Mas foi no reinado de D. João II, com início em 1481, que a expansão marítima…

de conclusão anterior sem sentença ou despacho, em decorrência de promoção ou remoção, constando o número dos autos, data de conclusão e data da devolução. · Redação alterada pelo Provimento nº 174 de 15/01/2009 1.3.2.1 - Tratando-se de juízo único ou vara com mais de um ofício, o relatório deverá ser individualizado por área. 1.3.2.2 - Os dados do Relatório de Assunção serão cadastrados no sistema informatizado da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando a disposição do…

Natal como uma das doze cidades-sede da copa do mundo no Brasil, traz diversas possibilidades de investimentos e conseqüentemente de incremento na economia não apenas da capital, mas de toda Região Metropolitana de Natal (RMNatal). Este momento se constitui numa oportunidade ímpar para o processo desenvolvimentista da RMNatal. Os investimentos necessários evidentemente vão além das práticas esportivas, visto que demandam uma forte retaguarda em infraestrutura urbana e em recursos…

esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora Elsevier, nesse novo livro, com o título Processo Penal, editado em um único volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à terceira edição em nova Editora. Agradeço a confiança e o convite que me foi formulado pela Revista dos TribunaisAThomson Reuters, na pessoa da Diretora…

O Pontificado de Pio XII durante a Segunda Guerra Mundial ........110 3.5.1. As relações entre Pio XII e os Estados Unidos ............................115 3.5.2. A diplomacia da Santa Sé na Segunda Guerra Mundial ...........116 Capítulo IV - Do pós-guerra ao mundo bipolar da Guerra Fria ..........119 4.1. Pio XII e a Guerra Fria ............................................................................120 4.2. João XXIII, o papa do diálogo…

permissão do editor. Exemplares adicionais poderão ser adquiridos pelo telefone (11) 3244.9920 ou pelo site www.febraban.org.br. Livro_1.qxp 11/8/2005 18:18 Page 3 APRESENTAÇÃO A “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores constitui uma ameaça aos Estados pelos eventuais efeitos macroeconômicos que pode causar, com a súbita migração de capitais, e também por nutrir o submundo que, pelo crime, corrói e desmoraliza as instituições democráticas. O combate a…