Código de Normar - TJ-PR

165308 palavras 662 páginas
ESTADO DO PARANÁ
PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO DE NORMAS
DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

ATUALIZADO EM 16/03/2012

2

ÍNDICE
CLIQUE COM O BOTÃO ESQUERDO DO MOUSE SOBRE O
CAPÍTULO / SEÇÃO / SUBSEÇÃO DESEJADO(A), PARA ABRI-LO(A).
CAPÍTULO 1
Seção 1
Seção 2
Seção 3
Seção 4
Seção 5
Seção 6
Seção 7
Seção 8
Seção 9
Seção 10
Seção 11
Seção 12
Seção 13
Seção 14
Seção 15
Seção 16
Seção 17
Seção 18
Seção 19
Seção 20
Seção 21
Seção 22
Seção 23

CAPÍTULO 2
Seção 1
Seção 2
Seção 3
Seção 4
Seção 5
Seção 6
Seção 7
Seção 8
Seção 9
Seção 10
Seção 11
Seção 12
Seção 13
Seção 14

DISPOSIÇÕES GERAIS
As Normas e sua Utilização
Função Correicional
Roteiro de Inspeção Anual
Relatório Semestral do CNJ e Boletim de Movimento Forense
Sindicância
Direção do Fórum
Uso do Fax
Gravação de Audiências em Áudio e Vídeo
Serviço de Protocolo
Eliminação de Autos
Transmissão Eletrônica de Dados em Tempo Real e Consulta
Processual
Plantão Judiciário
Roteiro de Correição
Protocolo Judicial Integrado
Controle Patrimonial
Sistemas Informatizados
Monitoramento de Varas
Estrutura das Varas
Sistema de Aferição de Desempenho de Varas
Sistema de Aferição de Produtividade dos Magistrados de Primeiro
Grau de Jurisdição
Priorização De Processos Conclusos Para Sentença Há Mais de
Noventa (90) Dias
Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria-Geral da Justiça
Pedidos de Consulta e Dúvidas

OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL
Normas Gerais
Escrituração e Livros
Dos Processos
Dos Mandados
Certidões e Ofícios
Depósitos Judiciais
Recolhimento de Custas e Emolumentos
Citações e Intimações
Precatório Requisitório
Cobrança de Autos
Cartas Rogatórias
Preparo de Recurso
Intimações pelo Diário da Justiça
Central de Certidões

3
Seção 15
Seção 16
Seção 17
Seção 18
Seção 19
Seção 20
Seção 21
Subseção 1
Subseção 2
Subseção 3
Subseção 4
Subseção 5
Subseção 6
Subseção 7
Subseção 8
Subseção 9
Subseção 10

CAPÍTULO 3

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