Direito empresarial

[pic] Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação à Distância Jundiaí-sp tecnologia em gestão de recursos humanos Direito empresarial Shirley Batista dos Santos RA 6302189310 Silvana Ap. Ortolani Machado RA 6331166596 Sônia M. Ap. Justino Martin RA 6316192022 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Karine Settervall Moraes Jundiaí 2012-2 Um Estudo sobre o novo Direito Empresarial, enfatizando a função social e a capacidade contributiva na atualidade brasileira. Trabalho apresentado como Atividade Prática Supervisionada para a avaliação da 2ª série, do curso de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, sob orientação da tutora à distância. Jundiaí- SP 2012 Prof. Karine Settervall Moraes (Tutora à Distância). Dedico este trabalho a todas as colegas e professores que orientaram e ajudaram a tirar as dúvidas durante a elaboração do trabalho. Agradeço ao apoio da tutora Karine Settervall Moraes, que esclareceu várias dúvidas durante a realização desse trabalho. As colegas do curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos do grupo Anhanguera Educacional e aos funcionários da Biblioteca da Faculdade que nos auxiliou com livros para obter base literária sobre essa obra. Aos familiares que…

6.3.15 Transferências de Capital 14 6.3.16 Outras Receitas de Capital 14 6.3.17 Receita Corrente Líquida 14 7. DOS TRIBUTOS 15 7.1 Princípios Tributários 15 7.2 Legalidade 17 7.3 Anterioridade 18 7.4 Igualdade 19 7.5 Competência 20 7.6 Capacidade Contributiva 20 7.7 Vedação do Confisco 21 7.8 Liberdade de Tráfego 22 8. CONCEITOS TRIBUTÁRIOS 23 9. CLASSIFICAÇÃO 26 10. DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1…

obra inaugural – Elementos de direito tributário. O Manual de direito tributário desenvolve-se na trilha de um desafiador propósito: explicar o Direito Tributário a partir da visão doutrinária, sem descurar da análise jurisprudencial, de ontem e de hoje, permitindo que o estudioso “entenda”, de fato, o Direito em sua “linha de produção”, por meio de uma linguagem sintética e democraticamente endereçada a todos os leitores. Além disso, o propósito-desafio se estende à forma de…

serviços necessários aos clientes. LOGÍSTICA Refere-se ao modo como os materiais e serviços são deslocados para os processos (operações) da empresa, e saindo destas operações internas como eles chegam ao ponto de demanda. EXEMPLO Imagine um simples restaurante (semi-industrial). O restaurante usa frutas, verduras, conservas, carnes dos fornecedores e, através de uma sequência de “processos de transformação” (corte, cozimento, frituras...), produz pratos de refeições. Essas…

majorado já a partir do dia primeiro de janeiro do ano seguinte. Assim, o princípio da anterioridade havia, em muitos casos, se transformado em uma garantia quase formal: publicando-se a medida provisória até 31 de dezembro considerava-se respeitado o princípio. Com a edição da Emenda nº 32, de 2001, foram criadas limitações materiais à edição de medidas provisórias, ou seja, o texto constitucional passou a estabelecer matérias que não podem ser tratadas por meio de medidas…

...........75 49. ÔNUS DA PROVA DE VINCULAÇÃO ÀS FINALIDADES ESSENCIAIS ..........................76 50. TRANSPARÊNCIA DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE BENS E SERVIÇOS.............................................................................................................................................................76 51. EXIGÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS…

organização. Para isso faz-e necessário: abandonar os antigos métodos de comando autocrático e de influencia coercível, sobre as pessoas e adotar o compartilhamento de idéias e desígnios comuns. O empoderamento dos indivíduos passa por algumas providências fundamentais, dentre elas: a participação direta das pessoas nas decisões da equipe, além de atividade grupal e solidária; atribuição de responsabilidade, liberdade de escolha de métodos e ou processos de trabalho e a avaliação…

caso de mudanças estruturais no mundo que deixa os países com a broxa na mão”. Leia o trecho abaixo, que é parte do mesmo artigo, e responda às questões: Países já chegam ao FMI com todos esses impasses, denotando a incapacidade de suas elites de chegarem a fórmulas consensuais para enfrentar a crise – mesmo porque essas fórmulas implicam prejuízos aos interesses de alguns grupos poderosos. Aí a burocracia do FMI deita e rola. Há, em geral, economistas especializados em determinadas…

conta com Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria melhores práticas de governança corporativa. Além disso, são valorizadas experiências como execu- Executiva, Comitês do Conselho de Administração, tivo principal, além de conhecimentos de finanças, Comitê de Negócios e Comitês de Gestão. O Conselho contabilidade, setor de energia, mercados nacional de Administração, composto por nove membros elei- e internacional e estratégia. Para assegurar que con- …

PLANAFLORO............................................................. 29 29 39 47 47 60 64 74 80 83 93 98 110 112 122 126 137 143 147 159 O ZONEAMENTO E O PLANAFLORO...................................................... PLANAFLORO: O OCASO DE UM PROJETO............................................ 178 183 195 202 210 229 237 Capítulo 6. CONCLUSÃO...................................................................................................…