O alcoolismo e a lei

O ALCOOLISMO E A LEI Conceito Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Apesar de não ser permitida nenhuma concentração de álcool, existem valores fixos, prevendo casos excepcionais, tais como medicamentos à base de álcool e erro do aparelho que faz o teste. A concentração permitida no Brasil é de 0,2 g de álcool por litro de sangue, ou, 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro. Sob pressão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 16 de novembro de 2011, entrou em análise um projeto para endurecer a Lei Seca. O projeto determina que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e determina que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro pode ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. Na prática, tanto uma pessoa que dirigir após comer um bombom de licor, quanto outra que está, realmente, alcoolizada estarão cometendo um crime. Atualmente, a falta de fiscalização intensiva faz com que a lei seca não seja respeitada por muitos motoristas.

O Alcoolismo e a Lei Alcoolismo ou síndrome de dependência do álcool é uma doença crônica onde o indivíduo cursa com um desejo incontrolável de ingerir bebida alcoólica. Define-se o alcoolismo como o consumo excessivo, duradouro e compulsivo de bebidas alcoólicas, o qual degrada a vida pessoal, familiar, profissional e social do indivíduo. Diz-se que uma pessoa é dependente do álcool quando ela não tem mais forças para interromper o consumo e, se o interrompe, apresenta sintomas…

ALCOOLISMO E A LEI SUMÁRIO: INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 03 1- CONCEITO DE ALCOOLISMO .............................................................................. 04 2- BEBIDAS ALCOOLICAS......................................................................................... 05 3- EMBRIAGUEZ AGUDA E CRÔCA......................................................................…

O Alcoolismo e a Lei Conceito: O alcoolismo é geralmente definido como o consumo consistente e excessivo e/ou preocupação com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira com a vida pessoal, familiar, social ou profissional da pessoa. O alcoolismo pode potencialmente resultar em condições (doenças) psicológicas e fisiológicas, assim como, por fim, na morte. É necessária a presença de dois requisitos para que se caracterize o alcoolismo: o hábito e a dependência.…

24/05/2015 ALCOOLISMO NUNCA MAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ­ UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Orientação de TCC II ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PROBLEMÁTICA DO ALCOOLISMO ALCOOLISMO NUNCA MAIS Integrantes: KÉCIA MILLENA DIAS DE MIRANDA MARIA GORETTI ALVES BARBOSA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA NETA IVANNA NAJARA ANTUNES DA COSTA Professores Avaliadores: Sirlene Pires Moreira Nota: 8,50 Cidade: Natal Data: 10/2010…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA ESTADUAL PROF SEBASTIÃO AUGUSTO LOUREIRO FILHO QUÍMICA – PRÉVIA DE ALCOOLISMO MANAUS 2013 JORGE LUIZ DE ARRUDA PESSOA Nº 25, TURMA: 1 ANO 05 QUÍMICA – PRÉVIA DE ALCOOLISMO Trabalho válido com nota parcial para a disciplina de Química, com pretensão de notas para o quarto bimestre. Características Causas Tratamentos Alcóolicos Anônimos Lei seca…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre um tema relevante na sociedade, o alcoolismo, que é um problema social que assola toda a humanidade. Infelicitando famílias, amargurando os lares, enchendo igualmente tanto prisões como hospitais. A intenção deste trabalho é analisar como o alcoolismo é enfrentado no âmbito jurídico, especialmente na área trabalhista, pois existe uma discussão sobre a embriaguez no trabalho: motivo para demissão por justa causa ou o problema do…

ALCOOLISMO E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE Alexander Cerqueira Martins Advogado – Melo Campos Advogados Associados Hodiernamente, a medicina considera o Alcoolismo como doença reconhecida formalmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Podemos vincular o termo a pelo menos três enfermidades catalogadas no Código Internacional de Doenças (CID): 291 - psicose alcoólica; 303 - síndrome de dependência do álcool e 305.0 - abuso do álcool sem dependência, dentre outras. A…

Introdução……………………………………………………………………2 O que é o Alcoolismo?............................................................3 O que é o abuso do álcool?.....................................................4 Sintomas do alcoolismo………………………………………………..5 Causas do Alcoolismo…………………………………………………..6 Consequências do Alcoolismo……………………………………….7 Alcoolismo em Cabo Verde…………………………………………..8 Conclusão…………………………………………………………………..9 Introdução Ao longo deste trabalho proposto na disciplina de…

ALCOOLISMO NO TRABALHO EM DEBATE Claudia Ferreira Cruz(*) Introdução O consumo de álcool pode ser originário por problemas pessoais, familiares, sociais ou por determinadas situações no meio laboral, ou ainda por uma combinação desses elementos. Tais problemas não só repercutem na saúde do trabalhador, mas também no âmbito laboral, podendo inclusive ocasionar a rescisão contratual desse empregado dependente do uso do álcool. Esse trabalho tem como finalidade abordar o cenário do…