Projeto de pesquisa

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  • Publicado : 7 de dezembro de 2012
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1. INTRODUÇÃO


Este trabalho versa sobre um tema relevante na sociedade, o alcoolismo, que é um problema social que assola toda a humanidade. Infelicitando famílias, amargurando os lares, enchendo igualmente tanto prisões como hospitais.
A intenção deste trabalho é analisar como o alcoolismo é enfrentado no âmbito jurídico, especialmente na área trabalhista, pois existe umadiscussão sobre a embriaguez no trabalho: motivo para demissão por justa causa ou o problema do alcoolismo é uma doença que a ser tratada.
Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico, tendo como referência principal a obra doença no mundo do Direito de João Régis Fassbender Teixeira. Também serão utilizadas contribuições de outros autores a temática estudada.


2. TEMA


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1Embriaguez no trabalho: motivo para demissao por justa causa ou doença.




3. DELIMITAÇÃO DO TEMA


1


2 Embriaguez no âmbito trabalhista: justa causa ou doença





4. PROBLEMA



O alcoolismo é um grave problema social, que atinge todos os setores da sociedade. Diante disso, é preciso analisar tal problema de diversos ângulos.
A embriaguez por si só já constitui um prejuízo a quemconsome o álcool, e quando tratamos deste problema no âmbito do Direito do Trabalho, vemos que as consequências são ainda maiores.
Portanto torna-se imprescindível fazer uma reflexão sobre o alcoolismo dentro do ambiente de trabalho, pois esse problema tem sido um dos maiores causadores de demissão e também de problemas de relacionamento entre funcionários.





5. OBJETIVO GERAL



➢ Entender comoo alcoolismo é enfrentado no âmbito do Direito do Trabalho.



6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS


2


➢ Fazer uma reflexão sobre o problema do alcoolismo na sociedade, dando ênfase ao âmbito do Direito de Trabalho.
➢ Analisar se alcoolismo é enfrentado como doença a ser tratada ou se é um falta grave ensejadora de uma demissão por justa causa.




7. JUSTIFICATIVA – qual a razão?



O propósito detomar como temática para a elaboração deste trabalho “Embriaguez no trabalho: motivo para demissao por justa causa ou doença” é justamente compreender se a ingestão habitual de álcool ou a embriaguez no ambiente de trabalho é motivo contudente para que se mova contra um funcionário uma demissão por justa causa.





8. FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA



8.1 DEFINIÇÃO DE EMBRIAGUEZ

Segundo oCatedrático em Língua e Filologia, Francisco da Silveira Bueno, embriaguez corresponde a “ebriedade; bebedeira; (fig.) inebriamento; êxtase; enlevação”. (BUENO, 1984, p. 397).
De acordo com o entendimento médico quando um indivíduo encontra-se no estado de embriaguez constata-se “alucinações da vista, geralmente de caráter terrorista, delírio persecutório, perturbações da cenestesia, tremor da línguae das extremidades digitais”. (GOMES, 1993, p. 128).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define embriaguez como sendo toda forma de ingestão de álcool que excede ao consumo tradicional, aos hábitos sociais da comunidade considerada, quaisquer que sejam os fatores etiológicos responsáveis e qualquer que seja a origem desses fatores, como por exemplo, a hereditariedade, a constituiçãofísica ou as alterações fisiopatológicas adquiridas.

8.2 DEFINIÇÃO JURÍDICA DE EMBRIAGUEZ
Depois de explanar o tema sobre diversos paradigmas, como o histórico, o social e o médico, faz-se necessário à interação das diversas análises apresentadas em um conceito jurídico de embriaguez.
Segundo definição de Julio Fabbrini Mirabete (MIRABETE, 1999, p. 232):
A embriaguez é intoxicaçãoaguda e transitória causada pelo álcool e, nos termos legais, por substância de efeitos análogos, que podem diminuir ou privar o sujeito da capacidade normal de entendimento.
Ainda, o professor Damásio Evangelista de Jesus (1998, p. 507), define embriaguez como sendo “[...] a intoxicação aguda e transitória causada pelo álcool, cujos efeitos podem progredir de uma ligeira excitação inicial...
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