O Agravante Constitui Se No Unico Herdeiro Instituído Po

estimula, incentiva, na função de conação. A marca é um nome, a propaganda um imperativo, implicando numa estrutura lógica mais complexa. No dizer de Fernandez Nóvoa: "el Slogan se caracteriza por evocar en la mente del consumidor no un concepto unico, sino una asociación de pensamientos o conceptos".18. É claro que também a marca é utilizada para fixar a imagem do produto, mercadoria ou serviço (como o nome de empresa é usado para fazê-lo da empresa, e o título do estabelecimento,…

Vinculação ao salário mínimo Súmula n. 357 Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição Súmula n. 358 Radiologista. Salário profissional. Lei n. 7.394, de 29.10.1985 Súmula n. 359 Substituição processual. Ação de cumprimento. Art. 872, Parágrafo único, da CLT. Federação. Legitimidade Súmula n. 360 Turnos ininterruptos de revezamento. Intervalos intrajornada e semanal Súmula n. 361 Adicional de periculosidade. Eletricitários. Exposição intermitente Súmula n. 362 FGTS.…

1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo…

Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História Social Departamento de História UM MONGE NO DIVÃ O adolescer de Guibert de Nogent (1055-1125?): uma análise histórico-psicanalítica David Léo Levisky Orientador: Prof. Dr. Hilário Franco Júnior Universidade de São Paulo – 2004 2 DAVID LÉO LEVISKY UM MONGE NO DIVÃ O adolescer de Guibert de Nogent (1055 - 1125?): uma análise histórico-psicanalítica Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRAS – NÍVEL DE MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SOCIEDADE, CULTURA E FRONTEIRAS LEONIR OLDERICO COLOMBO NO RASTRO DO BURRO: MEMÓRIAS E DISCURSOS DO “COLONO POSSEIRO” FOZ DO IGUAÇU – PR 2013 LEONIR OLDERICO COLOMBO NO RASTRO DO BURRO: MEMÓRIAS E DISCURSOS DO “COLONO POSSEIRO” Dissertação apresentada à Universidade…

outra maneira, mais ignorantes) em alguns campos do que em outros. Fora de uma área razoavelmente estreita, eles precisam contar em grande parte com o trabalho de outros historiadores. Para o período que vai de 1789 a 1848, esta literatura auxiliar constitui por si só uma massa impressa tão vasta que está além do conhecimento de qualquer indivíduo, mesmo daquele que saiba ler em todas as línguas em que se acha escrita. (De fato, é claro, todos os historiadores estão confinados a umas…

2.6. Notas conclusivas 1.3. Direitos sociais na Constituição de 1988 1.3.1. Dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais 1.3.2. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 1.3.2.1. O direito à saúde – âmbito de proteção 1.3.2.2. O Sistema Único de Saúde – considerações gerais 1.3.2.3. A judicialização do direito à saúde 1.3.2.4. O direito à saúde e o Supremo Tribunal Federal 1.3.2.5. A audiência pública da saúde 1.3.2.6. O estabelecimento de parâmetros para solução judicial de…

motivo, era frequente que os condenados à morte sofressem terríveis tormentos antes da execução: esmagamento das pernas e joelhos com martelos de pedra; marcações com ferro em brasa; açoites; afogamentos. A própria morte não constituía o objetivo único e imediato de uma sentença capital. Mais do que morrer era preciso sofrer até o fim. A imaginação perversa da Justiça superava as piores fantasias do mais cruel dos criminosos. Quem tentasse promover uma sublevação contra o poder…

escreveu. Um livro é produzido, evento minúsculo, pequeno objeto manejável. A partir daí, é aprisionado num jogo contínuo de repetições; seus duplos, a sua volta e bem longe dele, formigam; cada leitura atribui-lhe, por um momento, um corpo impalpável e único; fragmentos de si próprio circulam como sendo sua totalidade, passando por contê-lo quase todo e nos quais acontece-lhe, finalmente, encontrar abrigo; os comentários desdobram-no, outros discursos no qual enfim ele mesmo deve…

considerada uma das mais eficientes do Brasil, despontando por sua alta qualidade e ineditismo. Magistrados e servidores encontram várias formas de se aperfeiçoarem profissional e pessoalmente. Muitos são os cursos realizados, inclusive alguns em nível de pós-graduação lato senso. No âmbito da magistratura, nossa Academia foi uma das pioneiras em realizar um curso acadêmico como etapa do concurso público de ingresso na carreira, inclusive com poder eliminatório. Esta atividade está se…