O Imperio do Direito cap2 resumo

Resumo: Capítulo 2 – Conceitos de Interpretação Obra: O Império do Direito Ronald Dworkin O Império do Direito Ronald Dworkin - Resumo do Capitulo 2 - Conceitos de Interpretação O aguilhão semântico Desqualificação de um ponto de vista ou de uma tese. O autor tenta mostrar a imagem distorcida de maneira exagerada, sobre o que deve ser a divergência no direito. Em direito, grande parte das divergências são teóricas e não da realidade. Divergir sobre a teoria não se assemelha divergir sobre fatos históricos-sociais. Um exemplo imaginário A atitude interpretativa Uma comunidade imaginaria, cujos membros adotam um conjunto de regras, denominadas regras de cortesia. Uma delas diz que os camponeses deviam tirar o chapéu para os nobres. Esta regra permaneceu por um tempo sem ninguém questionar. Mas com o passar do tempo as pessoas assumiram uma atitude interpretativa. Passaram a questiona-la. Aquela regra deixa de ser algo mecânico. As pessoas tentam impor um significado as regras e refaze-las com base nesse significado. Como a cortesia se modifica Quando a atitude interpretativa se desenvolve, as pessoas passam a exigir formas de respeito ainda não vista, ou passam a desprezar ou rejeitar as formas anteriores consagradas. A interpretação repercute na prática, alterando a sua forma e até que essa nova forma exija uma nova interpretação. Um primeiro exame da interpretação Interpretar a pratica social é mais uma forma de interpretação.…

não criar uma ditadura para juízes – as sociedades do séc. XXI ampliaram o papel do Estado – logo isso não é uma crítica verdadeira dos juízes, mas uma crítica circunstancial). 2. A falta de especialização do judiciário – não tem condições de interpretar o que a sociedade quer – o legislativo tem muitas mais condições. 3. Acha que é injusto – porque todas as vezes que o judiciário decide ele decide com base no caso concreto. O dano é retrospectivo. Dworkin, depois, vai permitir…

Resenha Obra: DWORKIN, R. M. O império do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Cap. 2. O aguilhão semântico. As pessoas precisam aceitar, pelo menos nas linhas gerais, os mesmos critérios pra poder existir um acordo ou desacordo sobre o que é o direito, por exemplo. Por esse motivo, filósofos produzem e discutem as teorias semânticas do direito, para tentar identificar as regras fundamentais ocultas que devem estar contidas, mas que não são conhecidas na prática…

teoria das controvérsias da qual fala. O direito é uma pratica interpretativa porque o seu significado e sentido depende das condições de verdade das praticas argumentativas. Para conceitos interpretativos, o jogo interpretativo torna-se inevitável. A ideia de interpretação dele é diferente da abordagem hermenêutica de Hart ou Weber, na qual é atribuída grande importância ao sentido da ação. Hart faz uma análise inovadora do conceito de "regra" e apresenta novos fundamentos para o…

grau, quando se refere à diferença entre regras e princípios. Tratam-se de normas com um caráter totalmente diferente, cuja aplicação é feita de modo completamente diversa. Mais que isso, a diferença se percebe melhor quando se nota que o direito não é um conjunto de regras e princípios, mas uma construção interpretativa. Princípio e Justificação Princípio e Interpretação Como é possível, no caso concreto, determinar quais os princípios e dentre estes, qual aquele que vai, por fim,…

decidem como é o direito. O livro marca uma nova etapa no trabalho de Dworkin. 9. A tese do agulhão semântico. Se no LDS o ponto principal são os “casos difíceis”, no ID, são os “desacordos no direito”. Dworkin pretende colocar em discussão o próprio campo de “discussão” do direito. Dworkin critica as teorias que concebem o direito como mera questão de fato, ou seja, como um dado objetivo. Elas não são capazes de resolver os desacordos existentes acerca do direito vigente. Mas o que…

popular de injustiça e de deficiência do Estado ainda mais por parte do direito no cumprimento de suas obrigatoriedades. Esse sentimento fez surgir novas correntes doutrinarias no Direito que discutiam e apontavam soluções para dar uma resposta positiva a esse sentimento e preencher essa lacuna no ordenamento jurídico. Lacuna esta que já era prevista até mesmo por um dos grandes representantes do positivismo jurídico, Hans Kelsen. O mesmo previa ainda que o ordenamento jurídico não…

significativos sobre o que é o direito”. Contudo, tal argumento filosófico é refutado posteriormente. No segundo capítulo Dworkin chama de aguilhão semântico o argumento que descreve e que tem causado tantos problemas à filosofia do Direito. Diz que suas vítimas são as pessoas que têm certa imagem do que é a divergência e de quando ela é possível. Elas pensam que podemos discutir sensatamente se todos aceitarmos e seguirmos os mesmos critérios para decidir quando nossas decisões são…

traduzir coerência valorativa, impedindo abordagem meramente formal; b) evita a crença exacerbada na completude fechada e autossuficiente do sistema, permitindo pensar a completude e a coerência como processos abertos; c) resguarda o papel da interpretação sistemática, pois tal abertura não contradita (antes, pelo contrário) a exigência de ordem e de unidade interna; d) permite ver o papel decisivo da interpretação ponderada, em virtude do manejo concertado de princípios no bojo do…

dá pena. Quando o ouvinte a cada pala­vra do pregador treme; quando cada palavra do pregador é um torcedor para o coração do ouvinte; quando o ouvinte vai do sermão para casa confuso, e atónito, sem saber parte de si, então é a pregação qual convém, então se pode esperar que faça fruto...» Termina, como habitualmente, num tom exortativo: «Preguemos, e armemo-nos todos contra os pecados, contra as soberbas, contra os ódios, contra as ambições, contra as envejas, contra as cobiças,…