O Agravante Constitui Se No Unico Herdeiro Instituído Po

influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria 6.3.7 A prescrição total de pretensão reparatória. A actio nata e os fundamentos da Súmula 278 do STJ 6.3.8 A…

influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado.…

governamentais. Pode ser caracterizada como gestão pública estatal, não estatal ou terceirizada. (DARIO, 2004, p.15). Compreendendo o conjunto das funções necessárias ao serviço público em geral, em sua acepção mais operacional, a administração pública se constitui no desempenho sistematizado das ações e serviços próprios do Estado, executando-os com a intermediação do governo. 28 adm_publica.indb 28 5/2/2010 11:10:24 Administração Pública Gerencial Gestão pública é a…

Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista,…

ISABEL MACARENCO GESTÃO COM PESSOAS - Gestão, COMUNICAÇÃO e Pessoas: Comunicação como Competência de Apoio para a Gestão alcançar Resultados Humanos Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação, Área de Interfaces Sociais da Comunicação, Linha de Pesquisa: Políticas e Estratégias de Comunicação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo- USP, como exigência parcial para obtenção do Título de Doutora em Ciências…

indivíduo-sociedade. Se efectivamente ocorreu um estilhaçar da esfera pública moderna, ele teve a qualidade de originar uma recomposição da publicidade que privilegia o retorno do indivíduo ao público, e que se assume como resistência ao pensamento pós-moderno do homem privado narcísico. Com efeito, o homem hodierno regressa aos domínios da publicidade, não tanto em busca de um projecto político para a sociedade, como de um projecto reflexivo para o self que tenta ser objecto das…

região – SAEB 2003 212 Tabela 7.12. Percentual de professores e diretores por salário e região – SAEB 2003 212 Tabela 7.13. Média em SM de professores e diretores por região – SAEB 2003 213 Tabela 7notas.3. Diretores por área de especialização/pós-graduação – SAEB 2003 214 Tabela 7.14. Formação dos diretores por série – SAEB 2003 214 Tabela 7.15. Percepção dos professores em relação ao diretor – SAEB 2003 215 Tabela 7.16. Formas de provimento da função de diretor – SAEB 2003…

para a conservação do meio ambiente, culminando com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973. Já nesta época, verificava-se um estado de degradação ambiental crítico em diversas áreas do país. No início da década de 80 foi instituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA, Lei 6938/81), constituído pelo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, MMA - Ministério do Meio Ambiente, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais…

negócio; • As tendências deste novo mercado num conceito nacional e global. 3. Efeito Estufa e o Aquecimento Global (EEAG) Carga Horária: 15h Valor do Curso: R$ 120,00 • Como surgiu o efeito estufa e quais as causas agravantes; • Onde e como o efeito estufa tem afetado o planeta; • O fenômeno El-niño e outros fenômenos climáticos; • A importância das reservas florestais; • Como o marketing ecológico pode conscientizar…

influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O…