empreededorismo

SUMÁRIO
1. Introdução 7
2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12
2.1. A Propriedade Intelectual 12
2.2. A Propriedade Industrial 14
2.3. O Direito Autoral 26
3. A Proteção Jurídica do Software 37
3.1. Conceito de Software 37
3.2. Breve Histórico 48
3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51
3.3.1. O Copyright 52
3.3.2. As Patentes de Software 59
3.3.3. O Segredo de Comércio 63
3.3.4. O Copyleft 67
3.4. No Brasil 73
4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76
4.1. O Movimento Pelo Software Livre 79
4.1.1. História 79
4.1.2. Conceito: as Liberdades 83
4.1.2.1. A Liberdade de Usar 86
4.1.2.2. A Liberdade de Alterar 91
4.1.2.3. A Liberdade de Compartilhar 99
4.1.2.4. A Liberdade de Ofertar 110
4.1.3. Software Livre versus Software Proprietário: Argumentos 115
4.1.3.1. Software Livre versus Lucro 115
4.1.3.2. A Questão do Incentivo 120
4.1.3.3. Sobre o Conceito de Autor 128
4.1.3.4. A Defesa dos Interesses dos Autores e a Questão da Recompensa 130
4.1.3.5. A Pirataria 134
4.1.3.6. Os Hackers 148
4.1.3.7. Das Prioridades 155
4.1.3.8. O Paradoxo 160
4.1.4. Software Livre e Software com Código-Fonte Aberto 165
4.1.5. Utopia ou Necessidade? 168
4.2. Nova Sociedade, Velhas Leis 172
4.3. A Inteligência Coletiva 180
5. A Proteção Legal da Empresa de Software e o Ordenamento Jurídico 196
5.1. Princípios Constitucionais Violados 196
5.1.1. Propriedade ou Monopólio? 196
5.1.2. Distribuição de Renda e Redução das Desigualdades Sociais 199
5.1.3. Acesso à Informação, ao Conhecimento e à Cultura 200
5.1.4. Estímulo à Cooperação 204
5.1.5. Defesa do Consumidor 206
5.1.6. Tratamento Favorecido às Empresas de Pequeno Porte 212
5.1.7. Supremacia do Interesse Público 214
5.2. A Tutela Jurídica e o Código-Fonte 215
6. Conclusão: Possibilidades 219
Bibliografia 222
Anexo 234
1. Introdução

“Quando tiverdes conseguido formar assim a cadeia de idéias na cabeça de vossos cidadãos, podereis então vos gabar de conduzi-los e