Noções De Direito Para Leigos

informações muitas vezes negligenciadas pela maioria da população. De forma rica e elucidativa, o livro chama a atenção dos mais leigos aos mais esclarecidos no quesito participação política, procurando incentivar veemente o interesse daqueles mais afastados politicamente. O enredo faz questão de trazer um passo a passo desde o significado de política à assuntos como direito de participação política, formas de participar, e dentre outros pontos. Antes de qualquer coisa, o autor mostra a…

organização era da seguinte forma: A escola primária organizada em 2 ciclos: 1º grau para crianças de 7 a 13 anos, 2º grau para crianças de 13 a 15 anos. Escola secundaria com duração de 7 anos, Ensino superior reestruturado: politécnico, de direito de medicina e militar. Em dois de janeiro de 1891, foram publicados dois decretos com providencias nesta direção. Em relação ao plano curricular do ensino secundário, a reforma B.Constant, sem suprimir a parte tradicional do…

meu ver o objectivo da autora e mesmo esse, conseguir compreender como era exposto o racismo, o que mudou, o que continuou, e o que continua na sociedade actual tão moderna. “O uso das noções de raça, grupo étnico e minoria varia muito consoante as circunstâncias e revela ambiguidades nos discursos científico e leigo.” Como refere Tahar Ben Jelloun, lutar contra o racismo implica um trabalho de reflexão sobre as palavras que usamos no nosso quotidiano, palavras essas que frequentemente…

não é o caso do Direito que tece entendimento com o cidadão leigo. É a linguagem técnica, ou seja: um modo de lidar com a língua própria, como a dos operadores do Direito e que se vale de um universo de palavras (que os estudiosos denominam léxico) peculiar dessa área de atuação humana, o que levou a Escola Superior de Magistratura a procurar resolver o excesso de “juridiquês” na vida do advogado e dos documentos elaborados. Questiona-se sobre o verdadeiro acesso livre aos direitos do…

válidos na normativa já exposta e estabelecida, a fim de reforçar o sentido profundo das normas litúrgicas9, e indicar outros que expliquem e completem os anteriores, esclarecendo-os aos bispos, mas também aos sacerdotes, aos diáconos e a todos os fiéis leigos, para que cada um os coloque em prática segundo o próprio ofício e as suas possibilidades. 3. As normas contidas nesta Instrução devem ser consideradas como inerentes à matéria litúrgica no âmbito do rito romano e, com as…

discurso baseados na fé. Dessa forma, assim como não se pode estudar a Idade Média sem levar em conta a ordem eclesiástica, não há como estudar a igreja medieval sem entender o funcionamento dessa sociedade. Este é um dos motivos pelos quais o direito medieval está tão ligado à religião, pressuposto fundamental deste trabalho. Depois da escolha do corpo eclesiástico como objeto de estudo desta pesquisa, foi necessário fazer um recorte na documentação. Acabamos por selecionar as penas, tema

muitas vezes caro. http://rodrigofneves.blogspot.com.br/2009/06/nocoes-gerais-da-arbitragem-ricardo.html ad hoc é a necessidade de cooperação das partes e dos seus conselheiros, que vão fazer suas escolhas norteadas pelos fatos que originaram o conflito (escolhas das regras sobre medida para o conflito). A arbitragem ad hoc permite uma maior flexibilidade na adequação das regras e3 – Vantagens da arbitragem13 A doutrina tem noções relativamente harmonizadas referentes às reputadas…

O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Introdução Noções Gerais Juizados Especiais: A Lei 9.099, de 26.09.95, instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, devendo os Estados e o Distrito Federal providenciar a instalação dos mesmos. Art. 1.° - Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência.

Evolução Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Introdução Noções Iniciais Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado…