As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas

Instituto de Ciências Humanas
Departamento de História

As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas

Scarlett Dantas de Sá Almeida
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Monografia de Graduação
Brasília, dezembro de 2011

Instituto de Ciências Humanas
Departamento de História

As penas da Igreja: lógicas corporativas, das Siete Partidas às Ordenações Afonsinas

Monografia apresentada ao Departamento de História do Instituto de Ciências
Humanas da Universidade de Brasília para a obtenção do grau de licenciado/bacharel em História, sob a orientação da Prof.ª Dra. Maria Filomena
Pinto da Costa Coelho.

Scarlett Dantas de Sá Almeida
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RESUMO
Esta monografia tem por objetivo analisar as penas aplicadas à ordem eclesiástica, com base em duas documentações jurídicas medievais produzidas na Península Ibérica: as
Siete Partidas (séc. XIII) e as Ordenações Afonsinas (séc. XV). O estudo pretendeu compreender estes corpora como o discurso oriundo de uma determinada cultura política: o modelo corporativo. Resultado de um projeto que se originou como iniciação científica, cada corpo documental foi lido na totalidade, de forma a compreender suas lógicas e estratégias discursivas gerais, o que permitiu perceber a complexidade desse modelo e, principalmente, de questionar as classificações de tipo institucionalista consagradas pela historiografia. Para o presente trabalho, selecionaram-se dois aspectos normativos relacionados à igreja: os crimes e as penas. Por meio do discurso que os classifica e que os justifica, procuramos ressaltar as especificidades e as dinâmicas de funcionamento dessa sociedade que se entendia como corpo, do qual a igreja era uma das partes.
PALAVRAS-CHAVE: igreja, penas, crimes.

SUMÁRIO