Paralelo entre o código civil de 2002 e o antigo código civil

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil. Teoria Geral. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 O autor trata no texto sobre os paradigmas do código civil de 2002 contrapondo com o código civil de 1916, que é inspirado no liberalismo econômico. O código civil de 1916 tinha uma perspectiva patrimonialista e individualista, características estas que afastava o código civil da constituição da República.O Código Civil de 2002 buscou proteger a pessoa humana no âmbito das relações privadas, estabelecendo três paradigmas: a socialidade, a eticidade e a operabilidade, aproximando-se da CF.A socialidade é uma das grandes ambições do Código Civil. Mas nem sempre foi assim. Antes o Direito Civil fundamentava-se no paradigma do individualismo. Atualmente a solidaredade é a expressão mais profunda da sociabilidade. Assim, a lei maior determina que nos ajudemos mutuamente para a construção de uma sociedade livre e justa. Exemplos de socialidade podem ser encontrados no CC de 2002 nos artigos 421 e 1.228.O segundo paradigma do CC de 2002 é a eticidade que não esteve presente no Código de 1916, pois a ciência do direito limitava-se à sua forma com base nas manifestações e exteriorizações do direito. Segundo o positivismo a ciência do direito não poderia determinar o que é justo ou injusto. A própria teoria pura do direito, de Kelsen, consiste em restringir o direito àquilo que fosse prescrito pelo legislador, isolando-o de influxos valorativos ou éticos…

O NOVO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A Obra de Luciano Benetti Timm, o novo Direito Contratual Brasileiro, vem nos elucidar sobre os paradigmas do contrato, que, segundo o autor, pode ser conceituado como um “instituto legal”, “uma estrutura ou forma legal daquela operação econômica e social”. Em sua introdução consegue magnificamente sintetizar os padrões estatais que revolucionam as concepções de contrato. Essa construção de modelos jurídicos teóricos “é inerente à…

Centro Universitário FACEX Curso de Graduação em Direito Julianne Hemeterio Cordeiro de França Fichamento do Texto: “A pós-modernidade como novo paradigma e a Teoria Constitucional do Processo” Orientadora: Lorena Neves Macedo Natal-RN/2015 Centro Universitário FACEX Curso de Graduação em Direito Julianne Hemeterio Cordeiro de França Fichamento do Texto: “A pós-modernidade como novo paradigma e a Teoria Constitucional do Processo” O presente trabalho é um…

A relação do Novo Código Civil Brasileiro e a Profissão de Enfermagem WebQuest para a disciplina: Exercício Profissional da Enfermagem Unidade: Faculdade Anhanguera de Taubaté / Enfermagem 1a Série – Ano 2012 Elaborada por: Prof. Márcio Gomes da Costa e-mail: prof.marciogomesdacosta@bol.com.br Introdução As transformações da sociedade ao longo dos anos, trouxe mudanças de paradigmas que muitas vezes criam conflitos e graves problemas de relacionamentos. Mudanças são necessárias e a…

UM NOVO PARADIGMA JURISDICIONAL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES IMPLEMENTADAS AO DIRETO PROCESSUAL CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO1 Josafá Maia Mozaniel Vaz2 Hugo Passos3 Sumário: Introdução; 1 Paradigma principiológico atual do direito processual civil; 1.1 A necessidade da mudança de paradigma; 2 Princípio da cooperação e as inovações judiciárias; 3 A idealização da máxima efetividade judicial; 4 Considerações finais; Referências. RESUMO O…

filosofia, a difusão de religiões e ideologias. Incluem-se, nesta perspectiva, as mudanças de paradigmas, importantes processos culturais que podem causar profundas mudanças sociais. Especificamente, tem-se a discussão em torno do conceito de paradigma científico, popularizado por Thomas Kuhn, para explicar a maneira pela qual a ciência opera e se desenvolve ao longo do tempo. Um paradigma é fundamental para nortear as abordagens dos objetos específicos de uma ciência, servindo para…

AS CLÁUSULAS GERAIS E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS- DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO MODERNO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Sabrina Dourado França Andrade1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES; 3 O SURGIMENTO E A DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS COMO NOVAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS; 4 MUDANÇA DE PARADIGMAS. A CONCILIAÇÃO DA LEI 10.406/02 E DOS CONCEITOS VAGOS OU IMPRECISOS COM A CONCESSÃO DE PODERES GENÉRICOS AO JUIZ; 5 O JUDICIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL- O…

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLAUSULAS PÉTREAS THE FUNDAMENTAL RIGHTS METAINDIVIDUALS AS ENTRENCHMENT CLAUSE PAOLA MARCARINI BOLDRINI* BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA** CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE*** Recebido para publicação em dezembro de 2011. RESUMO: A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a…

BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO Drielle Poliana Edilson Resende de Oliveira Luiz Paulo Andrade Marlon Silva Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento Regiane Lelis Thiago Chevalier Gonçalves Antunes RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belo Horizonte 2012 Drielle Poliana Edilson Resende de Oliveira Luiz Paulo Andrade Marlon Henrique da Silva Bernardino Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento Regiane…

DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL: SOCIEDADE CIVIL COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL O conceito de ordem é essencialmente relacional, ou seja, sem a presença de ao menos dois elementos, simplesmente não é possível conceber um ordenamento. Uma ordem sempre se traduz dentro e uma hierarquia ou de um sistema. Não por acaso, a tradição do pensamento associa tão proximamente ordem e justiça, de vez que a aceitação de uma dada posição em conjunto ordenado será tão mais estável quanto mais…