Normas Operacionais 91 93

Atualizado em: 08/março/2013 Últimas atualizações: Março / 2013 Regulamento / Norma RBAC 25 – EMD 132 RBAC 26 – EMD 01 RBAC 43 – EMD 00 RBAC 121 – EMD 02 RBAC 145 – EMD 00 Data Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 1 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 SIGLAS E ABREVIATURAS 2 RBAC EM ORDEM NUMÉRICA 3 RBHA EM ORDEM NUMÉRICA 4 RESOLUÇÕES, PORTARIAS E ERRATAS COM ALTERAÇÕES PRELIMINARES ÀS EMENDAS DOS RBHA 5 IS…

Esse processo tem sido orientado pelas Normas Operacionais do SUS, instituídas por meio de portarias ministeriais, definindo assim as competências de cada esfera de governo e as condições necessárias para que Estados e Municípios possam assumir as novas posições no processo de implantação do SUS. O conteúdo dessas portarias é definido de forma compartilhada entre o Ministério e os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários…

Empresa WTS Importações e Exportações LTDA: Em cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91 também conhecida como Lei de Cotas, a Empresa WTS Imp. e Exp. LTDA, em consonância com as Leis vigentes no País, resolve criar um plano de ação para a inclusão de pessoas com necessidades especiais no seu corpo funcional. Esse plano de ação consiste em seu primeiro momento de uma análise do artigo de lei que trata desse tema (art. 93 da Lei nº 8.213/91), levantamento de dados do corpo funcional e…

as teses centrais da reforma sanitária, dificultaram a implementação dessa nova política de saúde. Por isso, sua regulamentação só foi estabelecida no final de 1990, com as Leis 8.080 e 8.142, nas quais se destacam os princípios organizativos e operacionais do sistema, tais como a construção de modelo de atenção instrumentalizado pela epidemiologia, um sistema regionalizado com base municipal e o controle social. No plano executivo, ocorreram atos normativos e administrativos que têm…

Norma Operacional Básica do SUS 01/91 Editada pela da Resolução do INAMPS n° 258, de 7 de janeiro de 1991, e reeditada com alterações pela resolução do INAMPS n°273, de 17 de julho de 1991) Objetivo: Induzir e estimular mudanças; Aprofundar e reorientar a implementação do SUS; Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos tático-operacionais; Regular as relações entre gestores; Normatizar o SUS. Destaque Equiparar prestadores públicos e privados, no…

gestoras colegiadas do SUS; Enfatizou a necessidade de descentralização das ações e serviços de saúde; Normalizou o Fundo Nacional de Saúde; Descentralizou o planejamento e a distribuição das AIH's pelas Secretarias Estaduais de Saúde; Norma Operacional Básica 01/92 A NOB 01/92 (BRASIL, 1992)foi editada pela Secretaria Nacional de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (SNAS/MS), instância à qual se encontrava subordinado o "Departamento do SUS". Ela inova em relação à…

NOBS/NOAS As NOBs 91, 93 e 96 representam instrumentos de regulação no processo de descentralização dos SUS além de tratar das relações de cada gestor, de como é feito o critério de transferência de recursos entre o estado e o município, entre outros. A NOB 91 teve como principal marco a alteração do critério de transferência automática para transferência negociada, através da criação do AIH(autorização de internação hospitalar). Esse sistema

setor público, será necessário a contratação do setor privado, esta se dará sob três condições: a celebração de contrato é do interesse público prevalecendo sobre o particular; a instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS; e a integração do serviço privado deverá se dar na lógica organizativa do SUS, com posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços. 03. Qual o conceito de Saúde Coletiva? Segundo Winslou, 1920 é…

e 8.142\90), o Decreto 99.438\90 e Normas Operacionais Básicas(NOB) 91 e 93. Com a Lei 8.080\90 fica regulamentada o Sistema Único de Saúde(SUS), estabelecidos pela constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais (das esferas, federal, estadual e municipal) e os serviços privados (desde que contratados ou conveniados) e que é responsabilizado, ainda sem exclusividadade pela concretização dos princípios constitucionais. As Normas Operacionais Básicas, por sua vez a…

Atualizado em: 22/março/2013 Últimas atualizações: Março / 2013 Regulamento / Norma IS 43-012A RBAC 34 – EMD 04 RBAC 25 – EMD 132 RBAC 26 – EMD 01 RBAC 43 – EMD 00 RBAC 121 – EMD 02 RBAC 145 – EMD 00 Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Data 26/03/2013 22/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 Fevereiro / 2013 Regulamento / Norma IS 91-001C RBAC 121 – EMD 01 RBAC 135 – EMD 01 Aprovada Aprovada Aprovada Data 08/02/1013…