Norma operacional basica

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Normas Operacionais Básicas CAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA NAYARA DINI AMORIM ROSANE ALMEIDA TAYANE DUBOC THAYNÃ DO NASCIMENTO FERREIRA JUIZ DE FORA 2013 CAMILA OLIVEIRA DE ALMEIDA NAYARA DINI AMORIM ROSANE ALMEIDA TAYANE DUBOC THAYNÃ DO NASCIMENTO FERREIRA Normas Operacionais Básicas Artigo apresentado à Disciplina de Saúde Coletiva no curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira de Juiz de Fora. Orientação: Prof. Amarildo Batista Juiz de Fora 2013 Sumario: 1 Introdução............................................................................ 4 2 Norma Operacional Básica................................................... 5 2.1 NOB 91.............................................................................. 5 2.2 NOB 93.............................................................................. 6 2.3 NOB 96............................................................................... 7 3 Conclusão.............................................................................. 10 4 Bibliografia.............................................................................. 12 1. INTRODUÇÃO A partir da nova Constituição da República, várias iniciativas institucionais,…

BACHARELADO EM ENFERMAGEM POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS E NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTENCIA A SAÚDE Taguatinga 2012 BACHARELADO EM ENFERMAGEM POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS E NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTENCIA A SAÚDE Professora: Denise Lopes Pereira Disciplina: Políticas Publicas em Saúde Curso: Graduação em Enfermagem 3º semestre Aluna: Ednaide de Holanda L. Melo Taguatinga 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

INTRODUÇÃO NOB E A NORMA OPERACIONAL BÁSICA QUE TRATA DA EDIÇAÕ DE NORMAS OPERACIONAIS PARA O FUCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇAÕ DO SUS DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE , TENDO SIDO EDITADAS ATÉ HOJE : A NOB –SUS 01/91 , NOB –SUS 01/93 E A NOB –SUS 01/96 EDITADA PELA PORTARIA Nº 2.203 PUBLICADA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 1996. OBS.: CARLOS CÉSAR DE ALBUQUERQUE ( MINISTRO NA ÉPOCA) …

Norma Operacional Básica do SUS 01/91 Editada pela da Resolução do INAMPS n° 258, de 7 de janeiro de 1991, e reeditada com alterações pela resolução do INAMPS n°273, de 17 de julho de 1991) Objetivo: Induzir e estimular mudanças; Aprofundar e reorientar a implementação do SUS; Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos tático-operacionais; Regular as relações entre gestores; Normatizar o SUS. Destaque Equiparar prestadores públicos e privados, no…

Norma Operacional Básica (NOB) A Norma Operacional Básica tem por finalidade consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, a função de gestor da atenção à, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União, avançando na consolidação dos princípios do SUS. Esse exercício, viabilizado com a indispensável cooperação técnica e financeira dos poderes públicos estaduais e federais, compreende, não só a…

UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) AS NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS E O PACTO PELA SAÚDE Brasília 2015 As Normas Operacionais Básicas A Norma Operacional Básica 01/91 Estabelece o instrumento convenial como forma de transferência de recursos. Os principais pontos da NOB/SUS 01/91 são: • Equipara prestadores públicos e privados, no que se refere à modalidade de financiamento que passa a ser, em ambos os casos, por pagamento pela produção de serviços; •…

concretizam-se, na vivência cotidiana do povo brasileiro, por intermédio de um crescente entendimento e incorporação de seus princípios ideológicos e doutrinários, como, também pelo exercício de seus princípios organizacionais. Com a Lei n°. 8.080/90, fica regulamentado o Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais- das esferas federal, estadual e municipal- e os serviços privados (desde que contratados ou…

Norma Operacional Básica do SUS A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, foi o resultado de um amplo e participativo processo de discussão, culminou com a assinatura da Portaria No. 2.203 e foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de novembro de 1996. A NOB 96 é decorrente, sobretudo, da experiência ditada pela prática dos instrumentos operacionais anteriores - em especial da NOB 1993 - o que possibilitou o fortalecimento da crença na…

auditoria. As Normas Operacionais Básicas A partir das definições estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, o processo de implantação do Sistema único de Saúde foi efetivamente iniciado. Este processo foi orientado, inicialmente pelas Normas Operacionais Básicas (NOB) do SUS, instituídas por meio de portarias, inicialmente de Inamps e depois do Ministério da Saúde.O Inamps foi transferido para o Ministério da Saúde por…

participação popular como aspecto decisivo para a construção da democracia no País e para o aprimoramento constante do SUS. Ao longo deste período de existência do SUS, o Ministério da Saúde (MS) elaborou e implantou uma série de portarias e normativas cujos objetivos visavam a organização do Sistema. As Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde (NOB 01/93 e NOB 01/96), possibilitaram a implantação de um processo de intensa descentralização, transferindo para os estados e,…