Normas Operacional Básica

2014 SUMÁRIO Introdução 3 Constituição Federal de 1967 4 Constituição Federal de 1988 4 Lei nº8.080 de 19 de setembro de 1990 5 Norma Operacional Básica do SUS 01/91 6 Norma Operacional Básica do SUS 01/93 6 Norma Operacional de Assistencia do SUS 01/2001 7 Outras Normas do SUS 8 As Conferencias Nacionais de Saúde 8 Conclusão 10 Referências 11 CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE Introdução Com a finalidade de desenvolver a ampliação

Socioassistenciais e mostrar um padrão básico de inclusão social com uma concepção de proteção, um conjunto de ações, cuidados, atenções, benefícios para redução e prevenção do impacto das fragilidades pessoais e sociais, que se especifica em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade. Através deste estudo esperamos contribuir para o aprimoramento dos nossos estudos alcançando assim nossos objetivos fazendo com que o resultado seja positivo e…

Terceiro Setor Campinas/SP 2012 Rede Socioassistencial e Terceiro Setor Desafio de Aprendizagem Profº Ma. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Campinas/2012 Caráter da Norma Operacional Básica do SUAS A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmicos pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de…

legislação municipal vigente compositora da remuneração do servidor público e demais vantagens de ordem pecuniária do Estatuto Funcional. 2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 2.2. O candidato será responsável por qualquer erro e omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de…

SOCIAL CRAS JARDIM PARAÍSO: EQUIPAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA DIAS, Jessica Eloise Volski 1 PEREIRA, Aline Dayane 2 RUTHES, Pamela Caroliny Endler 3 VOITENA, Eliane Fátima4 LAVORATTI, Cleide5 Resumo O Sistema Único de Assistência Social está divido, hierarquicamente, em Proteção Social Especial e Proteção Social Básica. Os Centros de Referência de Assistência Social encontram-se inseridos na Proteção Social Básica e são locais onde a população tem acesso…

do SUS Etapa 3 da ATPS Trabalho acadêmico da disciplina de Saúde Coletiva com carater avaliativo, apresentado ao Centro Educacional Plínio Leite, unidade do Centro. Professora orientadora: Cássia Regina Niterói 2011 NOB NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS INTRODUÇÃO Os ideais históricos de civilidade, no âmbito da saúde, consolidados na Constituição de 1988, concretizam-se, na vivência cotidiana do povo brasileiro, por intermédio de um crescente entendimento e incorporação…

sistema expressa na Emenda Constitucional. Terceiro, as Normas Operacionais para o SUS NOBS e as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS), que trazem orientações ao processo de planejamento e organização regional aos serviços de saúde (MULLER NETO, 2002). O quarto foi o Pacto pela Saúde em 2006. E o quinto momento, o Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP)9. No início dos anos 1990, foram publicadas as Normas Operacionais Básicas – NOB 01/1991, NOB 01/1992, NOB SUS…

Municípios. Com a consolidação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a Política Nacional de Assistência Social ganha organicidade, a partir de um pacto federativo, resultante de ampla discussão entre os entes federados, que deu origem a Norma Operacional Básica de 2005, NOB/SUAS. A NOB/SUAS disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da Republica de…

as teses centrais da reforma sanitária, dificultaram a implementação dessa nova política de saúde. Por isso, sua regulamentação só foi estabelecida no final de 1990, com as Leis 8.080 e 8.142, nas quais se destacam os princípios organizativos e operacionais do sistema, tais como a construção de modelo de atenção instrumentalizado pela epidemiologia, um sistema regionalizado com base municipal e o controle social. No plano executivo, ocorreram atos normativos e administrativos que têm…

Introdução A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade. As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do…