Normas Operacionais 91 93

objetivo garantir melhorias na condição de segurança para os trabalhadores fabris como categoria mais significativa. 2.3 Revolução Industrial e Primeiros Direitos Observa-se que as primeiras normas de direito do trabalho em relação ao meio ambiente laborativo, guarda evidente paralelo com as normas de Direitos Humanos, dizem respeito as obrigações de direito a integridade física e mental do trabalhador, tratando da não exposição do empregado a riscos de acidentes do trabalho e das epidemias

título de remuneração do capital próprio, são calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação pro rata dia, da taxa de juros de longo prazo - TJLP. Para efeito de cálculo do lucro real, sua dedutibilidade, como despesa operacional, não poderá exceder a 50% do maior dos seguintes valores: - do lucro líquido correspondente ao período-base do pagamento ou crédito dos juros, antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; ou - dos saldos…

disso, a lei prevê a gestão dos usos da água por bacias hidrográficas e a geração de recursos financeiros a serem empregados prioritariamente na própria bacia, por meio da cobrança pelo uso da água onde há conflitos ou escassez. A cientificação de normas protetoras e a conscientização do bom uso da água são os principais fatores que este trabalho irá visar. 2 GESTÃO AMBIENTAL: Aspectos legais O regime jurídico aplicável aos recursos hídricos é, provavelmente, aquele que melhor demonstra…

Ministra-Adjunta do Primeiro-Ministro e da Qualificação e Emprego Orgânicas Antigas Policia Judiciária Presidência da República Estado-maior das Forças Armadas Outros Total 77 4.368 39 2.037 67 589 747 36 31 45 9.365 639 1.828 626 311 147 62 164 22 17 91 104 308 202 % 0,4 20 0,2 9,3 0,3 2,7 3,4 0,16 0,14 0,2 42,7 2,9 8,3 2,9 1,4 0,7 0,3 0,7 0,1 0,1 0,4 0,5 1,4 0,8 TOTAL 21.922 100 Fonte: Banco de Dados da Administração Pública-Direcção Geral da Contabilidade Pública.…

códigos identificadores publicados posteriormente, sujeitando-se às disposições contidas na mencionada Lei. Art. 3º - As atribuições dos órgãos e dos cargos em comissão que compõem a Secretaria Municipal de Governo - SEMUG terão seu desdobramento operacional estabelecido de acordo com a publicação do respectivo Regimento Interno. Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, 18 de…

Processos oPeracionais e resultados de emPresas brasileiras aPós a certificação ambiental iso 14001 Gilberto Jesus Avila Ely Laureano Paiva universidade do Vale do rio dos sinos – unisinos, av. unisinos, 950, c. P. 275, ceP 93022-000, são leopoldo, rs, brasil, e-mails: gilberto@plug-in.com.br, elpaiva@unisinos.br v.13, n.3, p.475-487, set.-dez. 2006 recebido em 06/7/2006 aceito em 29/10/2006 Resumo Este trabalho teve como objetivo analisar os resultados operacionais…

preconiza o aprofundamento e o fortalecimento do controle social para democratização do SUS EVOLUÇÃO Na década de 1990 foram editadas, pelo Governo Federal, sucessivas Normas Operacionais Básicas (NOBs) visando concretizar os princípios estabelecidos para o SUS. NOB 01/91 – nova política de financiamento do SUS. EVOLUÇÃO NOB 01/93 – Dispõe sobre procedimentos reguladores do processo de descentralização das ações e dos serviços, dando maior autonomia municipal e estadual. Assim,…

auditores. 64 O livro de apuração do lucro real é um livro contábil auxiliar, no qual os fatos contábeis são registrados por tipo de conta. 65 Em função dos registros contábeis efetuados no encerramento do exercício, as contas de despesas não operacionais e os custos de mercadorias vendidas iniciam o exercício financeiro com saldos devedores iguais aos saldos credores. contas provisão para imposto de renda depreciação acumulada de veículos despesas administrativas contribuição…

Renda e da CSLL: Lucro Bruto = Receita de Serviços – Despesas com Impostos Lucro Bruto = 477.000,00 - 52.500,00 Lucro Bruto = 424.500,00 Lucro Operacional (antes da Provisão para I. R. e C.S.L.L.)= Lucro Bruto – Despesas financeiras, administrativas e operacionais. Lucro Operacional = 424.500,00 – 27.000,00 – 37.500,00 – 189.000,00 Lucro Operacional = 171.000,00 Total do Ativo Circulante da Companhia Beta Prestação de Serviços em 31/12/2010: Ativo Circulante Disponível

Saúde representava um marco referencial para a organização dos serviços numa lógica que tinha como proposta ser uma das principais alternativas de mudança do modelo assistencial. Após sua criação e o desenvolvimento de seus mecanismos financeiros e operacionais, cada vez tem sido mais freqüente o uso do conceito Atenção Básica como referência aos serviços municipais. Nos últimos anos, vimos crescer no cenário brasileiro o Programa Saúde da Família (PSF), que vivificou este debate ao…