Publicaçoes anac

Atualizado em: 08/março/2013
Últimas atualizações:
Março / 2013
Regulamento / Norma
RBAC 25 – EMD 132
RBAC 26 – EMD 01
RBAC 43 – EMD 00
RBAC 121 – EMD 02
RBAC 145 – EMD 00

Data
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada
Aprovada

08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013
08/03/2013

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SUMÁRIO
SUMÁRIO
1 SIGLAS E ABREVIATURAS
2 RBAC EM ORDEM NUMÉRICA
3 RBHA EM ORDEM NUMÉRICA
4 RESOLUÇÕES, PORTARIAS E ERRATAS COM ALTERAÇÕES PRELIMINARES ÀS
EMENDAS DOS RBHA
5 IS EM ORDEM NUMÉRICA
6 IAC EM ORDEM NUMÉRICA
7 CE/SC
8 PLANOS E PROGRAMAS
9 RESOLUÇÕES E PORTARIAS REFERENTES ÀS NORMAS E REGULAMENTOS
10 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
11 PUBLICAÇÕES ORDENADAS POR ASSUNTO
12 OUTRAS PUBLICAÇÕES – POR TIPO E EM ORDEM NUMÉRICA
13 PUBLICAÇÕES REVOGADAS
14 ACESSO ÀS PUBLICAÇÕES
15 OBSERVAÇÕES

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SIGLAS E ABREVIATURAS

CBAer

Código Brasileiro de Aeronáutica

CE / SC

Condição Especial / Special Condition

IAC

Instrução de Aviação Civil

IN

Instrução Normativa

OACI

Organização da Aviação Civil Internacional

RBAC

Regulamento Brasileiro da Aviação Civil

RBHA

Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica

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RBAC EM ORDEM NUMÉRICA

R BAC

T ÍTULO

01

Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC.
Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos
Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil.
Certificação de Produto Aeronáutico.
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional.
Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte.
Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte.
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal.
Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria transporte.
Requisitos de aeronavegabilidade: motores aeronáuticos. Requisitos para drenagem de