Rbac 61

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Atualizado em: 22/março/2013 Últimas atualizações:
Março / 2013 Regulamento / Norma
IS 43-012A RBAC 34 – EMD 04 RBAC 25 – EMD 132 RBAC 26 – EMD 01 RBAC 43 – EMD 00 RBAC 121 – EMD 02 RBAC 145 – EMD 00 Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada Aprovada

Data
26/03/2013 22/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013 08/03/2013

Fevereiro / 2013 Regulamento / Norma
IS91-001C RBAC 121 – EMD 01 RBAC 135 – EMD 01 Aprovada Aprovada Aprovada

Data
08/02/1013 31/01/2013 31/01/2013

1

SUMÁRIO
SUMÁRIO 1 SIGLAS E ABREVIATURAS 2 RBAC EM ORDEM NUMÉRICA 3 RBHA EM ORDEM NUMÉRICA 4 RESOLUÇÕES, PORTARIAS E ERRATAS COM ALTERAÇÕES PRELIMINARES ÀS EMENDAS DOS RBHA 5 IS EM ORDEM NUMÉRICA 6 IAC EM ORDEM NUMÉRICA 7 CE/SC 8 PLANOS E PROGRAMAS 9 RESOLUÇÕES E PORTARIASREFERENTES ÀS NORMAS E REGULAMENTOS 10 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 11 PUBLICAÇÕES ORDENADAS POR ASSUNTO 12 OUTRAS PUBLICAÇÕES – POR TIPO E EM ORDEM NUMÉRICA 13 PUBLICAÇÕES REVOGADAS 14 ACESSO ÀS PUBLICAÇÕES 15 OBSERVAÇÕES

2

1

SIGLAS E ABREVIATURAS

CBAer CE / SC IAC IN OACI RBAC RBHA

Código Brasileiro de Aeronáutica Condição Especial / Special Condition Instrução de Aviação Civil InstruçãoNormativa Organização da Aviação Civil Internacional Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica

3

2 RBAC
01 11 21 23 25 26 27 29 33 34 35 36 39 43 45 61 67

RBAC EM ORDEM NUMÉRICA TÍTULO
Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC. Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos RegulamentosBrasileiros da Aviação Civil. Certificação de Produto Aeronáutico. Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional. Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria transporte. Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte. Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria normal.Requisitos de aeronavegabilidade: aeronaves de asas rotativas categoria transporte. Requisitos de aeronavegabilidade: motores aeronáuticos. Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina. Requisitos de aeronavegabilidade: hélices. Requisitos de ruído para aeronave. Diretrizes de aeronavegabilidade. Manutenção, manutenção preventiva, reconstrução ealteração Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula. Licenças, habilitações e certificados para pilotos. Requisitos para Concessão de Certificados Médicos Aeronáuticos, para o Credenciamento de Médicos e Clínicas e para o Convênio com Entidades Públicas. Saltos de paraquedas. Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo. Programa nacional decontrole da qualidade contra atos de interferência ilícita. Sistemas de oxigênio dos lavatórios. Certificação: operadores regulares e nãoregulares Programas de prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas na aviação civil. Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares. Operação de Empresas Estrangeiras que têm por Objetivo o Transporte Aéreo Público no Brasil(Operations of Foreign Air Carriers within Brazil Engaged in Common Carriage). Operação de aeronaves de asas rotativas com cargas externas.
4

ÚLT. EMD/DATA
Emenda N° 02 Emenda N° 01 Emenda N°59 Emenda N° 132 Emenda N° 01 Emenda N° 44 Emenda N° 51 Emenda N° 28 Emenda N° 04 Emenda N° 08 Emenda N° 28 Emenda N° 00 Emenda N° 00 Emenda N° 01 Emenda N° 00 Emenda N° 00

DATA
14/09/2011 20/02/200901/12/2011 23/04/2009 08/03/2013 08/03/2013 23/04/2009 23/04/2009 23/04/2009 22/03/2013 29/03/2012 12/06/2009 02/03/2011 08/03/2013 22/03/2012 22/06/2012 09/12/2011

105 108 111 E 111 119 120 121 129

Emenda N° 00 Emenda N° 00 Emenda N° 01 Emenda 00 Emenda N° 01 Emenda N° 00 Emenda N° 02 Emenda N° 00

25/05/2011 08/11/2012 25/08/2010 16/05/2012 29/09/2010 01/06/2011 08/03/2013 08/08/2012

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