Normas De Procedimentos De Portaria

Portaria nº 355, de 11 de agosto de 2006 (*) (Republicada no BS nº 34, de 21.08.06 e retificada no BS nº 36, de 04.09.06) Aprova e promulga a estrutura organizacional interna complementar ao funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 16 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela…

Voltar ao menu Normas Operacionais do SUS Pacto pela Saúde (Divulgado pela Portaria nº. 399 GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006; promove a consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto). Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 01/2002 (Publicada pela Portaria nº. 373 GM/MS, de 27 de fevereiro de 2002; atualiza as prerrogativas emanadas pela NOAS 01/2001, que tem seus efeitos cessados a partir da publicação da NOAS 01/2002). Norma…

não autorizada FEV 2003 NBR 13221 Transporte terrestre de resíduos ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas Sede: Rio de Janeiro Av. Treze de Maio, 13/28º andar CEP 20003-900 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (21) 3974-2300 Fax: (21) 2240-8249/2220-6436 Endereço eletrônico: www.abnt.org.br Copyright © 2003, ABNT–Associação Brasileira de Normas Técnicas Printed in Brazil/ Impresso no Brasil Todos os direitos reservados Origem:…

Serviço Público Federal MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Portaria n.º 372, de 17 de setembro de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no inciso I do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e…

.. 16 Planta baixa ................................................................................................... 17 Lay out ............................................................................................................ 18 Normas Regulamentadoras Definição ........................................................................................................ 19 NR-1 Disposições gerais…

....... 16 Planta baixa ................................................................................................... 17 Lay out ............................................................................................................ 18 Normas Regulamentadoras Definição ........................................................................................................ 19 NR-1 Disposições gerais…

República e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 4.2. Convenções 4.3. Decretos 4.4. Decretos Legislativos 4.5. Decretos-Lei 4.6. Instruções Normativas 4.7. Leis 4.8. Leis Complementares 4.9. Medidas Provisórias 4.10. Normas 4.11. Portarias 4.12. Resoluções 5. Sumário de distribuição dos temas por atos 6. Glossário e Links 7. Anexo - Instrumentos revogados ou sem efeito APRESENTAÇÃO Esse documento apresenta o resultado de uma pesquisa detalhada em…

Manual de Procedimentos do Serviço de RADIOTERAPIA versão 2004 Coleção de manuais de documentação do Hospital das Clínicas - Unicamp SUMÁRIO Estrutura organizacional (EO) EO.1 Declaração de missão/objetivos da área EO.2 Normas e portarias que regulamentam o funcionamento da área EO.3 Mapa de relacionamento cliente/fornecedor (gráfico) EO.4 Macro fluxo do processo (gráfico e descrição geral) EO.5 Normas gerais de biosegurança e resíduos produzidos na área Procedimentos…

Portaria MS 2.616 / 98 ________________________________________ Publicamos na íntegra a Portaria MS 2.616 / 98, que regulamenta as ações de controle de infecção hospitalar no país, em substituição a Portaria MS 930 / 92. As principais alterações são comentadas a seguir, ao lado de uma análise crítica a respeito de suas repercussões para a assistência à saúde em nosso país. MINISTÉRIO DA SAÚDE Gabinete do Ministro Portaria nº. 2.616, de 12 de maio de 1998 O Ministro de

legislação vigente em matéria de segurança e saúde ocupacional. Este documento é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo de preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores estando articulado com o disposto nas normas regulamentadoras e demais legislações pertinentes no assunto. Relatório Técnico - Mecânica 3 2. Objetivo O presente documento tem como finalidade a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através…