Monografia Sobre A Livraria Saraiva

atuando em causas judiciais. O sistema de defensoria dativa catarinense caracteriza-se por ser um modelo de assistência judiciária gratuita, ou seja, os defensores dativos atuam apenas em questões judiciais. 5. OBJETIVOS: 5.1 Geral: Pesquisar sobre a função da Defensoria Pública na fase de execução da pena e verificar quais as implicações provocadas com a ausência de Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 5.2 Específicos: 5.2.1 Analisar o princípio do acesso à…

serviço social, de acordo com as edificações hospitalar, escolares e residenciais, a serem acompanhadas ao conhecimento de acordo com os padrões das normas técnicas da ABNT; sobre o aviso das técnicas do Serviço Social. Atualmente,o crack é uma droga, que apresenta ao poder público, grandes discursões sobre a sociedade do nosso país, daí temos ordens de desafios, que é trabalhar, em coexistirem no cenário brasileiro, em 02 políticas no trato do álcool e outras drogas. A…

A DISFUNÇÃO SEXUAL COMO ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE TAARIK DE FREITAS CASTILHO São Paulo 2009 SUMÁRIO 1 2 Introdução............................................................................................................................ 4 Histórico .............................................................................................................................. 6 2.1 2.2 3 Direito Romano.....................................................................

INTRODUÇÃO Nos dias atuais, muito tem se discutido sobre a importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento e aprendizagem de crianças da Educação Infantil. Dessa forma, o presente projeto tem como objetivo analisar a importância dos jogos e brincadeiras para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças, tendo como referência os jogos e brincadeiras desenvolvidas em contexto escolar. A importância desse projeto se dá devido ao fato de que brincar é direito de toda criança,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni Itajaí, junho de 2008 ii AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro…

PASSO 3 No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de

do adolescente em face da prática de atos de violência. Na sequência, tratou-se do histórico do direito infanto-juvenil, do ordenamento jurídico brasileiro e dos princípios e garantias constitucionais do processo penal. Finalmente, refletiu-se sobre os princípios processuais penais e as garantias penais aplicados ao direito penal juvenil. 1. ADOLESCENTE E VIOLÊNCIA O legislador brasileiro fixou a adolescência, fenômeno estudado pela Psicologia do Desenvolvimento, como sendo o…

Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário. Qual é a bibliografia básica de cada disciplina? Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Bibliografia Básica 5 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1997. ATALIBA NOGUEIRA, José Geraldo. Natureza Jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964. ______. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. ______.…

- indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed.…

PLANET BOOK E-commerce de livros Monografia apresentada ao ITB - Profª Maria Sylvia Chaluppe Mello, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Técnico de Nível Médio em Informática para Internet. BARUERI 2011 Monografia apresentada ao ITB - Profª Maria Sylvia Chaluppe Mello, como parte dos requisitos para a obtenção do título de