Monografia Sobre A Livraria Saraiva

Artigo 1º do Estatuto do Idoso criado pela lei nº10.741, de 1 de outubro de 2003: “Art. 1.º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direito assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.’’(VADE MECUM SARAIVA, 2011,p.1143) A pessoa idosa é protegida por lei especifica, mais mesmo assim vemos muitas das vezes a impossibilidade de fazer com que essas leis os protejam efetivamente, isso vem sendo ainda o maior entrave. Segundo pesquisas a…

Planning. Principles. Evasion. Elision. Simulation. 9 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 13 CAPÍTULO I: CONCEITOS E PREMISSAS BÁSICAS SOBRE O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ........................................................................................................................ 17 1.1. Planejamento Tributário…

ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis Carlos Guimarães Brondi. …

Faculdade 7 de Setembro – FA7 PROJETO DE MONOGRAFIA JURISDIÇÕES “OFF SHORE” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off…

Instituto de ensino superior da grande florianópolis – ies PENAS ALTERNATIVAS: (im) possibilidade de ressocialização do apenado Projeto de Monografia submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, a título de qualificação para orientação e defesa da Monografia em Ciência Jurídica Acadêmico: Adelar Cristiano Strapazzon Ribeiro Orientador (a): São José, (SC), de Agosto de 2013. SUMÁRIO 1…

adequadas, e não mais reincida na prática de Atos Infracionais. Neste contexto, percebe-se que os Atos infracionais, sem dúvida, representam um grande problema para o Estado e para a sociedade, pois o primeiro 1 O presente artigo é um resumo da Monografia apresentada por Cléssio Moura de Souza, na conclusão da graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em julho de 2006. 2 VOLPI, Mário. Sem Liberdade, Sem Direitos: a privação de liberdade na percepção…

Delimitação do tema: A aplicação do direito sucessório, nas relações homoafetivas, após a ADPF 132 e ADI 4.277. 1.3 Título provisório: Direito sucessório decorrente do reconhecimento da união homoafetiva. 1.4 Modalidade do Trabalho de Conclusão: Monografia 1.5 Orientador: 1.6 Prazo estimado da pesquisa 1.6.1 Mês de início: Setembro/2014 1.6.2 Mês de término: Maio 2015 2 PROBLEMA Problema A: Possibilidade do casamento civil, entre pessoas do mesmo sexo, ser aceito pelo…

br/artigos/sistema-acusatorio-no-processo-penal) Sistemas processuais penais (http://jus.com.br/artigos/sistemas-processuais-penais) Direito Processual Penal (http://jus.com.br/artigos/direito-processual-penal) O Sistema Processual Penal Brasileiro Antes de discorrer sobre os variados posicionamentos doutrinários acerca da classificação do sistema processual brasileiro, é importante lembrar que o “atual” Código de Processo Penal Brasileiro data de 1941, influenciado pelo Código de…

COMPLEXO SUPERIOR DE ENSINO DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O RECURSO CABÍVEL NO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA DE MÉRITO Acadêmica: Bruna Perdicaris Degani Orientador: Prof. MSc. Marcus Vinícius Motter Borges…

Juliano da Costa Cavalcanti Petrolina Maio 2014 PREVENÇÃO E COMBATE AS EXPLORAÇÕES SEXUAIS JULIANO DA COSTA CAVALCANTI Projeto de Monografia apresentado como requisito para a disciplina Projeto de monografia sob a orientação do professor Carlos Eduardo Romeiro Pinho. Petrolina Maio de 2014 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 - JUSTIFICATIVA 4 3 - OBJETIVOS 5…