Direito

apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadores: (se 2, indicar em ordem alfabética) Professor Me. Beltrano de Tal Professora Ma. Fulana de Tal (Recuo à esquerda: 7 cm; Fonte: Arial 12; Espaço entre a ementa do trabalho e os nomes dos orientadores: 1 linha – cf. META, 6.1.7) (Fonte: Arial 12; espaço simples) Goiânia 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Geral 3 2.2 Específicos 3 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 9 7 CRONOGRAMA 10 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação O presente projeto de pesquisa, com intuito de elaboração de monografia, tem como tema o Gerenciamento de Processos Judiciais como Mecanismo de Celeridade Processual. 1.2 Problema Algumas questões orientarão essa pesquisa, a saber: O que se entende como gerenciamento de processos judiciais dentro da administração judiciária? As reformas legislativas que incidem sobre a organização judiciária, como a do Novo Código de Processo Civil, sem um eficaz sistema de…

1 TEMA A eficácia do acesso à justiça na modernidade. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia na prática jurídica. 3 PROBLEMA Em que medida o acesso à justiça será aplicada no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA João Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA 2012 JOÃO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito…

1 APRESENTAÇÃO A morosidade da justiça não é um fato novo e inesperado.É produto de um judiciário que tem uma estrutura orgânica – administrativa desarmônica eregulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade. É discutida com bastante frequência em reforma do Poder Judiciário, a fim de que a justiça seja realmente fornecida a toda sociedade, e que então, essa possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente aos tempos atuais. Toda a…

uma questão de celeridade, eficácia e eficiência Projeto de monografia apresentada, como requisito parcial como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ilhéus, à Prof.ª Maria Stella. Orientador: Área de Concentração: Direto do Trabalho ILHÉUS – BAHIA 2012 A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência Trabalho de…

quantidade de ações, tal situação provoca uma morosidade na resolução destas ações que pode ser atribuído ao Estado e aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento, em muitas vezes, sem causa. Trata­se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com caráter exploratório fundamentado em base de dados, como: Literatura Latino­Americana, Legislação Brasileira e artigos disponibilizados na Internet. 1 INTRODUÇÃO Pode­se…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO- FACESF JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA DESOBSTRUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. Belém do São Francisco - PE 2012 JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIO NÃO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, UMA FORMA DE DESOBSTRUIR O JUDICIÁRIO. …

1 O processo eletrônico e o acesso à Justiça* Adelaide Viana Pereira Sumário: Introdução; 1 Conselho Nacional de Justiça; 1.1 Acesso à justiça; 2 Acerca do procedimento virtual; 2.1 Características, vantagens e desvantagens do processo digital; 3 Sistema eletrônico atuante n TJ/MA; Conclusão; Referências. RESUMO Nosso paper abordará aspectos sobre o Conselho Nacional de Justiça, que terá, como principal função, aperfeiçoar o Judiciário na prestação de seus serviços. Nestes…

A MOROSIDADE PROCESSUAL FRENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo: O referido artigo debate o problema da morosidade processual, evidenciando suas causas, consequências e possíveis resoluções. Aponta os ideais do novo Código de Processo Civil e suas possíveis contribuições para o referido problema discutindo também a ineficiência da Administração Pública frente a sua demasiada burocracia e inflexibilidade como grande contribuinte à referida…

ESTADUAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação lato sensu em Direito Civil e as Modernas Tendências do Processo Civil, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina Orientador: Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Tubarão, 20063 FABIANA SALVADOR GASPAR MENDONÇA DO PODER JUDICIÁRIO: RACIONALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE NO ÂMBITO ESTADUAL FOLHA DE APROVAÇÃO Esta monografia foi…