Monografia Sobre A Morosidade Da Justiça

Entendemos que o autor, o Ilustre Doutor CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA, decorre através da historia e faz menção às imperfeições instituídas dentro do Direito Processual, destacando a inconteste ineficiência, inadequação e morosidade da Justiça, entretanto, afirma que tais fatores não tem origem unicamente deste instituto. Porém, deve-se ter uma visão ampla quanto às mudanças que porventura podem ocorrer dentro do sistema de procedimentos, pois mesmo que estas ocorram, não possuem

PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Professora Sheila Zelma. BARRA MANSA, 2014 A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Evelyn Ramos de Miranda Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do…

escolhidos em lista geral e anual. Destes 21 jurados sairá o Conselho de Sentença, formado por sete pessoas, escolhidas mediante sorteio. O juiz advertirá os jurados de que, tão-logo sorteados, não poderão comunicar-se com outrem nem externar opiniões sobre o processo sob pena de exclusão e multa, pois a lei exige a incomunicabilidade do jurado com terceiros. Durante o sorteio, dará, primeiro à defesa, depois à acusação, o nome de cada jurado sorteado, indagando de sua aceitação ou não.…

DIREITO REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 TERESINA- PIAUÍ 2011 1 REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 Monografia Apresentada à Piauiense – FAP Faculdade Teresina, como Requisito Parcial…

necessárias, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato da defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e ideias expressas na presente monografia. Teixeira de Freitas, 10 de novembro de 2013. Ary Moreira Lisboa Neto AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo incentivo e apoio para…

MOREIRA etc. Mas o quadro de defesas não estava completo. A partir de debates suscitados pelo professor DONALDO ARMELIN, no curso de mestrado da PUC, a doutrina viu-se enriquecida com a introdução da chamada defesa heterotópica, exposta em monografias de ROSALINA RODRIGUES PEREIRA e SANDRO GILBERT MARTINS. Naturalmente, tanto a exceção de pré-executividade como a defesa heterotópica constituem temas polêmicos que se relacionam com o princípio do contraditório na execução1, cuja…

audiência de conciliação 1 PROBLEMATIZAÇÃO Considerando a extrema necessidade de se atingir uma aplicação real e efetiva da justiça no processo judicial, é necessário compreender que a justiça é um direito de elevada importância, não se podendo restringir o pensamento a ponto de achar que a audiência de conciliação é a medida mais próxima de se alcançar a tão almejada justiça, especialmente em razão do compromisso que o Estado avocou para si de oferecer a seus jurisdicionados a…

a cumprem ou aplicam, e que, ao ser revivida, deve experimentar modificações para ajustar-se às novas realidades em que e para quê é revivida. Recaséns Siches RESUMO O objetivo desta monografia é analisar o que se convencionou chamar penhora on line, demonstrando alguns de seus problemas e implicações jurídicas. Ao buscar melhoras na efetividade e celeridade na Execução Fiscal, surgiu a penhora on line, de iniciativa…

profissional do direito um intruso espião na corrente da filiação. O profissional entra em cena nos divórcios conflitantes que impedem a relação afetiva entre pais e filhos, na tentativa de cessar a presença da Síndrome de Alienação Parental e fazer justiça aos diretos da criança e do adolescente e da família. Palavras-Chave: Síndrome de Alienação Parental; Criança/adolescente; advogado. Sumário: 1. Introdução – 2. A alienação parental –3. Os estágios da síndrome de alienação parental…

SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Rubens de Freitas Mattos Filho NITERÓI 2005 RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS Projeto de Monografia a ser apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como