Efetividade e processo de conhecimento

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EFETIVIDADE E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Faculdade dos Guararapes
Luiz Carlos da Silva
3NAEntendemos que o autor, o Ilustre Doutor CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA, decorre através da historia e faz menção às imperfeições instituídas dentro do Direito Processual, destacando a inconteste ineficiência, inadequação e morosidade da Justiça, entretanto, afirma que tais fatores não tem origem unicamente deste instituto. Porém, deve-se ter umavisão ampla quanto às mudanças que porventura podem ocorrer dentro do sistema de procedimentos, pois mesmo que estas ocorram, não possuem capacidade de, por si só, eliminar carências que o Poder Judiciário padece e aponta algumas soluções. O tema ainda é de extrema complexidade, tendo em vista que estamos iniciando nossos estudos e precisamos sem duvida nenhuma ler mais, estudar mais, motivo peloqual nos preocupamos mais em resumi o texto, pois não nos sétimos competentes para fazer uma resenha, no sentido estrito da palavra(como está no dicionário) mais profunda do texto. Não agora. Os principais tópicos que considerei são citados no resumo do texto.
Indo um pouco além da tarefa determinada, e fazendo uma breve pesquisa na internet encontramos algumas obras a respeito do mesmo tema, deum outro autor "Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença", de Ovídio Baptista da Silva, referente ao "Processo de Conhecimento e Procedimento Especiais", em http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6183 .
Mas não encontramos além deste, outros trabalhos. Talvez com um pouco mais de pesquisa, pois trata-se de um tema que pode ser bem explorado , até mesmo em monografias.

Resumo doTexto:
O autor começa citando que:
No plano processual, a questão da efetividade ganha corpo a partir da consciência adquirida no início do século XX quanto ao caráter público do processo, considerado um mal social.
No Brasil, o movimento nessa direção também se agiganta — e parece ser esta uma causa nada desprezível — em razão das notórias deficiências da administração da Justiça, agoniadacada vez mais pela intensificação dos litígios, principalmente após o processo de redemocratização iniciado com a promulgação da Constituição de 1988.
O paroxismo chegou a tal ponto que para alguns espíritos mais práticos tudo se resume na solução rápida, expedita, fulminante às vezes do próprio valor Justiça. A nosso entender a efetividade só se revela virtuosa se não colocar no limbo outrosvalores importantes do processo, a começar pelo da justiça, mas não só por este.
Aqui ele faz uma colocação muito importante:
O que ponho em questão é a eficiência como fim, sem temperamentos, como meta absoluta, desatenta a outros valores e princípios normativos.
Nessa perspectiva, dois aspectos devem ser destacados: a necessidade de um maior informalismo e a acentuação do princípio fundamental dacooperação entre o órgão judicial e as partes.
A história do direito processual, apesar dos naturais e inevitáveis retrocessos, marchas e contramarchas, apontam a um ciclo ascendente de evolução, que chamaria de helicoidal. O direito brasileiro, embora tenha acompanhado essa linha de evolução, às vezes ao preço de alguma defasagem temporal, até agora não se preocupou em flexibilizar a conformaçãomaterial do processo em homenagem ao princípio dispositivo — princípio esse que constitui, sem a menor sombra de dúvida, o maior limite formal à atuação do órgão judicial.
Todavia, parece-me de toda conveniência coordenar esse rigorismo formal com o princípio da economia processual, emprestando assim maior agilidade ao processo, em busca da boa efetividade.
Cita alguns dados históricos:...
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