Monografia Sobre A Morosidade Da Justiça

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PERFIL DOS EXAMES PERICIAIS EM ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES EM 2013: O CASO DA GERÊNCIA DE PERÍCIAS DE BALÍSTICA DE CUIABÁ. RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Mato Grosso, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Políticas de Segurança…

Entretanto, tenta-se buscar um embasamento teórico consistente o bastante a fim de se mitigar as dúvidas existentes sobre o assunto. O objetivo geral da pesquisa insta na promoção de um estudo sistêmico acerca da prescrição penal antecipada no Sistema Penal Brasileiro, tendo como pedra de toque a teoria funcionalista. Ademais, como objetivo específico se tem a necessária e breve abordagem sobre o direito de punir, bem como da prescrição da pretensão punitiva estatal e seus…

Fernanda Caruso Santana TEMA Execução Fiscal Extrajudicial como Concretização no Princípio Constitucional da Praticidade da Arrecadação Tributária. Pré-projeto elaborado para a disciplina Monografia 1 como requisito básico para elaboração do projeto de Monografia, a ser apresentado no final do curso Orientador: Henrique Simon

serviço social judiciário um intruso espião na corrente da filiação. O profissional entra em cena nos divórcios conflitantes que impedem a relação afetiva entre pais e filhos, na tentativa de cessar a presença da Síndrome de Alienação Parental e fazer justiça aos diretos da criança e do adolescente e da família. Palavras-Chave: Síndrome de Alienação Parental; Criança/adolescente; Serviço Social; Assistente Social. Sumário: 1. Introdução – 2. A alienação parental – 3. O assistente…

Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade ......................., como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito do Trabalho. Por: Orientadora: São Paulo - SP 3 UNIVERSIDADE ................ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU As Comissões de Conciliação Prévia como solução dos conflitos trabalhistas Apresentação de monografia à Universidade .............., como condição prévia…

Estado Democrático de Direito; Princípios Constitucionais do Processo. KEYWORDS: Incident Leads Repetitive; Rule of Law; Constitutional Principles of the Procedure. SUMÁRIO: Introdução. 1 Os princípios constitucionais do processo. 2 Breve discussão sobre os fundamentos teóricos e práticos para adoção do incidente de resolução de demandas repetitivas. 3 O incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 4 Impactos do incidente nas…

Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008

sociedade civil e outra militar, pois a Polícia Militar é composta por homens e mulheres, que primeiramente são cidadãos, e como quaisquer outras pessoas, tem deveres e direitos, e devem exercer tal cidadania. Não se devem nutrir afirmações infundadas sobre a existência dessas “sociedades” e que há antagonismo entre elas. Lamentavelmente, o senso comum das esquerdas tende, com freqüência, a repelir genericamente a “repressão”, como se toda repressão fosse negativa e criticável (ética,…

seriam aplicadas à União, Estados, Distrito Federal e suas autarquias, sendo facultativamente estendida aos Municípios. Com a proposta de uma possível e significativa alteração institucional, surgiu um frutífero debate envolvendo questões polêmicas sobre a constitucionalidade do novo modelo, bem como se as experiências similares adotadas pelos países estrangeiros encontrariam viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Acerca do tema, a doutrina já se manifestou, ora defendendo…

Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO 2015…