Monografia Sobre A Morosidade Da Justiça

1 JUSTIÇA CONSENSUAL BRASILEIRA: HISTÓRICO, DIREITO COMPARADO E SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO André Camargo Tozadori Advogado em Piracicaba/SP; Pós – graduado lato senso em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIMEP. RESUMO Este estudo teve como objetivo desenvolver uma investigação histórica sobre o surgimento da Justiça Penal Consensual no Brasil percorrendo os mesmos caminhos que o legislador pátrio trilhou para aprovação da Lei 9.099 de 26 de setembro de

Faculdade de Ciências Jurídicas e de Ciências Sociais Curso de Direito Núcleo de Pesquisa e Monografia NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011  NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011 RESUMO Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança…

JACAREPAGUA PÓS GRADUAÇÃO - EaD CURSO DE DIREITO RONALDO LUIS OLEGÁRIO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Curitiba-PR, 2011 RONALDO LUIS OLEGARIO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do certificado de conclusão do curso de pós graduação-EaD das faculdades Integradas de Jacarapaguá-RJ. Tutor: JUVENAL BACELLAR NETO Curitiba-PR 2011 RESUMO O…

FACULDADE JAGUARIAÍVA – FAJAR LUIZ GABRIEL GRUSKA MENDES O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE DOS OPERADORES DO DIREITO JAGUARIAÍVA 2009 LUIZ GABRIEL GRUSKA MENDES O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA ATIVIDADE DOS OPERADORES DO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva – FAJAR, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.

a mutilação e a própria morte. As lamentáveis condições de vida em nossas prisões, não são segredo para ninguém. Sabemos da precariedade das instituições carcerárias e das condições subumanas na qual os presos cumprem penas, apinhados uns sobre os outros, em celas superlotadas, agravando a questão do sistema carcerário. A imposição da pena privativa de liberdade sem um sistema penitenciário adequado gera a superpopulação carcerária, de gravíssimas conseqüências, como temos visto…

CONSULTAS JURÍDICAS Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* SEJA ASSINANTE Colunistas » Esqueci minha senha » Busca Personalizada enhanced by « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! Monografias/TCC/Teses Terça, 02 de Julho de 2013 12h DOUGLAS RYSDYK KERN: Bacharelando em Direito. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Colaboradores Colunistas remover realce Conselho Editorial…

efetiva de mudança e de concreta egressão – afastamento de uma situação desfavorável para uma circunstância nova, necessária, reconhecida, adequada e útil – revela com perfeição a noção essencial de todo e qualquer procedimento trabalhista: promover justiça social. Destarte, com apoio na premissa de que os atuais alicerces constitucionais parecem caminhar num glorioso rumo de máxima efetivação dos direitos fundamentais, a partir dos tópicos seguintes, desta pesquisa eminentemente…

social à saúde Graduanda: Aline Dalpra Carlotto de Amorim Von Held Orientador: Prof. Fagner Sandes Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ, da Universidade Santa Úrsula, como requisito parcial para a colação de Grau em Direito. Rio de Janeiro, RJ. 2015 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas – DCJ, da Universidade Santa Úrsula, como requisito…

Entretanto, tenta-se buscar um embasamento teórico consistente o bastante a fim de se mitigar as dúvidas existentes sobre o assunto. O objetivo geral da pesquisa insta na promoção de um estudo sistêmico acerca da prescrição penal antecipada no Sistema Penal Brasileiro, tendo como pedra de toque a teoria funcionalista. Ademais, como objetivo específico se tem a necessária e breve abordagem sobre o direito de punir, bem como da prescrição da pretensão punitiva estatal e seus aspectos…

LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E MEDIAÇÃO: NO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CEARÁ Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social na Faculdade Terra Nordeste. Orientador: Prof. Dr. Francisco Gomes de Andrade. CAUCAIA-CE 2013 CICERA VIEIRA DE LIMA SERVIÇO SOCIAL E…