Monografia Sobre A Livraria Saraiva

Jonas Wagner de Almeida Soares DT(2011015471) 1.3. Orientador Professora Maria Tereza Cabral Costa Oliveira 1.4. rea de Concentrao Direito Privado 1.4.1. Sub-rea Direito Civil 1.5. Linha de Pesquisa Direito Civil 1.6. Durao de Desenvolvimento da Monografia 1.6.1. Incio maio de 2014 1.6.2. Trmino dezembro de 2014 1.7. Instituio Envolvida Universidade Federal do Maranho UFMA. 2. OBJETO 2.1. Tema Direito ao Esquecimento 2.2. Delimitao do Tema Direito ao esquecimento no Brasil e a…

como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. Para tanto, faz-se um breve estudo acerca da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos direitos personalíssimos, alguns aspectos conceituais sobre Bioética e Biodireito, as técnicas de reprodução assistida e da filiação. O avanço científico possibilitou o surgimento de técnicas que viabilizam a reprodução humana por diversos meios, a reflexão parte do pressuposto que é direito…

FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia apresentada como …

acadêmico, na Aula 2, você estudará “Áreas de estudo científico”. Sobre esse assunto, postamos 1 Texto, sendo parte do original, o qual se encontra disponível no endereço ao final do mesmo. Lembramos que em caso de dúvida, você deve seguir, fielmente, as orientações do Manual de Orientações para a elaboração do TCC, da UNITINS, elaborado para a Turma 2008. Bons estudos! TEXTO 1 O ARTIGO CIENTIFICO Muitos alunos, ao invés de uma monografia ou mesmo um TCC, devem redigir um artigo…

polêmico em nossa sociedade, que é a diminuição da maioridade penal. Serão apresentadas informações sobre o contexto social, econômico e familiar que levam esses menores a cometerem atos infracionais, assim como medidas para auxiliar na diminuição da criminalidade. Com este trabalho, queremos explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico e social sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da…

importância e altamente polêmico em nossa sociedade, que é a diminuição da maioridade penal. Serão apresentadas informações sobre o contexto social, econômico e familiar que levam esses menores a cometerem atos infracionais, assim como medidas para auxiliar na diminuição da criminalidade. Com este trabalho, queremos explanar ideias do ponto de vista constitucional, jurídico e social sobre o tema em análise, partindo do pressuposto da presente indagação. Será que a redução da…

viável. 2. JUSTIFICATIVA Justificar é oferecer razão suficiente para a construção do seu trabalho. Responde a pergunta: “POR QUE FAZER O TRABALHO?” procurando os antecedentes do problema e a relevância do assunto/tema, argumentando sobre a importância prático-teórica, colocando as possíveis contribuições esperadas. 3. OBJETIVOS Refere-se a uma indicação do que é pretendido com a realização do estudo ou pesquisa e quais os…

e regras............................................................................................. 2.5.3 Aplicação dos princípios................................................................................... 2.5.4 A concepção de Dworking sobre a integridade do Direito............................. 2.5.5 A efetividade dos Direitos segundo Dworking................................................. 3 CONCEITUAÇÃO E PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS…

UNIVERSIDADE PADRE ANCHIETA DIREITO - 6º SEMESTRE A - NOTURNO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA GIVANILDO SERAFIM DOS SANTOS RA 1203786 Jundiaí-SP 2014 GIVANILDO SERAFIM DOS SANTOS RA 1203786 PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de monografia jurídica do curso da faculdade de direito da UNIANCHIETA da disciplina metodologia do trabalho científico II – Prof. Claudinei Coletti.

desconstrução do conceito primário de família. A Alienação Parental surge no contexto como uma consequência dessa transformação social. O debate da temática vem ganhando notoriedade nos últimos anos com a Lei nº 12.318/2010 que dispõe exclusivamente sobre a Alienação Parental. Uma vez que nosso ordenamento jurídico passa a legislar de forma mais abrangente acerca do tema, temos a necessidade e a obrigação de garantir a eficácia da tutela do ofendido. A demanda judicial é cada vez maior e…