Direito à identidade genética e a dignidade da pessoa humana

DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA[1]

Fernanda Mendes Cardoso de Farias[2]

RESUMO

O artigo analisa o direito ao conhecimento da origem genética como um direito fundamental e personalíssimo, com fulcro na dignidade da pessoa humana. O direito a identidade genética é um direito essencial, tendo em vista que protege a sua historicidade e conseqüentemente a sua dignidade. A identidade genética, é uma prerrogativa de todo cidadão, é direito fundamental de todo ser humano, personalíssimo e intransferível independente de possuir um “pai”, ou ser advindo de uma inseminação artificial heteróloga. Tal caráter personalíssimo faz com que o exercício seja prerrogativa exclusiva do individuo concebido, de forma que não pode ser obstaculizada por parte do pai, mãe e muito menos pela Lei.

PALAVRAS-CHAVE: direito- dignidade da pessoa humana- identidade genética- biodireito

ABSTRACT

The article analyzes the right to knowledge of genetic origin as a fundamental right and strictly personal right, with focus on human dignity. The right to genetic identity is an essential, in order that protects your historicity and consequently their dignity. The genetic identity, is a prerogative of every citizen, is a fundamental right of every human being, strictly personal right and nontransferable regardless of having a "father", or be led a heterologous artificial insemination. Such character strictly personal causes the exercise exclusive prerogative of the individual is designed so that cannot be impediment by the father, mother and much less by law.

KEY-WORDS right-human dignity-genetic identity-biodireito

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2 A BIOÉTICA, O BIODIREITO E A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; 3 DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.

INTRODUÇÃO[3]

O presente artigo traz o direito ao conhecimento da origem genética como