Projeto de monografia

MODELO DE PROJETO DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÕAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA DAVI LIMA DE FREITAS TERESINA – PI DEZEMBRO/2007 DAVI LIMA DE FREITAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, realizado como avaliação da disciplina Monografia, ministrada pelo professor Dr. Edmilson Fontenele. TERESINA/2007 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................................ 4 Tema e sua delimitação .............................................................................................. 5 Problematização ............................................................................................................ 6 Justificativa ................................................................................................................... 7 Objetivo ...................................................................................................................... 14 Hipóteses .................................................................................................................... 15 Referencial teórico ......................

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR – IMES CATANDUVA CURSO DE BACHALERADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” LUCAS FRANÇA CARLOS RA. 200910315 CATANDUVA, ABRIL DE 2013. PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia a ser apresentada como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva, realizado como avaliação da Monografia, tendo como orientador o professor Dr. Luis…

HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Juliana Nair de OLIVEIRA1 Gilmara Pesquero Fernandes Mohr FUNES2 RESUMO: O trabalho trata da evolução histórica da maioridade penal no Brasil. O trabalho inicia com o Código Penal do Império, adotando o critério do discernimento.Na sequência analisa-se o Código de Menores que indica a idade de 18 anos para a maioridade penal. O Código Penal que adota o critério bio-psicológico. E o cerne do trabalho é a polêmica da possibilidade,…

DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente. Recife - 2013 Heitor de Melo Madruga REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco, como requisito…

INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Juliana Nair de OLIVEIRA1 Gilmara Pesquero Fernandes Mohr FUNES2 RESUMO: O trabalho trata da polêmica da possibilidade, necessidade e utilidade da alteração da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. Saber se é ou não constitucional a redução da maioridade penal. O Código Penal, o ECA e a Constituição Federal prevêem a idade de 18 anos para a maioridade penal. Parte da doutrina afirma ser a questão da…

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão…

trabalho trata-se de projeto de monografia que deverá ser apresentada como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por ocasião do término do curso. O projeto, por sua vez, servirá como avaliação da disciplina Monografia I, ministrada pelo professor Dr. Fontenele. No projeto esta identificado o tema e sua delimitação, bem como todos os requisitos para a elaboração da Monografia. Como será dito mais adiante, na justificativa,…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Bruno Marques Castro Matr.: 0622913/1 BRUNO MARQUES CASTRO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Rosendo de Freitas Amorin e orientação metodológica do Professor…

A redução da maioridade penal é um tema que causa polêmica não só no sistema jurídico penal, mais também discussões em toda sociedade, trazendo assim, varias opiniões controvérsias sobre o tema. A maioridade penal pode ser compreendida como a idade em que o individuo passa a se responsabilizar pelos seus atos criminosos perante a lei, de maneira integral. Ao longo dos séculos, o Brasil, por meio de sua legislação, vem buscando soluções para resolver questões que envolvem a punição de…

, [pic] FACULDADE MARISTA DO RECIFE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Recife 2012 THAYRONE KLEBER SANTANA DE OLIVEIRA A INVIABILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de monografia apresentado à disciplina de Metodologia Científica do…