Direito

apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadores: (se 2, indicar em ordem alfabética) Professor Me. Beltrano de Tal Professora Ma. Fulana de Tal (Recuo à esquerda: 7 cm; Fonte: Arial 12; Espaço entre a ementa do trabalho e os nomes dos orientadores: 1 linha – cf. META, 6.1.7) (Fonte: Arial 12; espaço simples) Goiânia 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Geral 3 2.2 Específicos 3 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 8 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 9 7 CRONOGRAMA 10 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação O presente projeto de pesquisa, com intuito de elaboração de monografia, tem como tema o Gerenciamento de Processos Judiciais como Mecanismo de Celeridade Processual. 1.2 Problema Algumas questões orientarão essa pesquisa, a saber: O que se entende como gerenciamento de processos judiciais dentro da administração judiciária? As reformas legislativas que incidem sobre a organização judiciária, como a do Novo Código de Processo Civil, sem um eficaz sistema de…

no sistema jurídico baiano? 4 OBJETIVO GERAL Pesquisar de que maneira a morosidade jurídica influencia na prestação jurisdicional. 5 HIPÓTESE Para que se tenha o direito do acesso à justiça de maneira eficaz, é necessário acabar com a morosidade jurisdicional, que tem feito com que o judiciário fique abarrotado de processos, causando uma insegurança e descrença com relação a Justiça. 6 OBJETIVOS ESPECIFÍCOS Indicar quais as causas que poderão ser…

quantidade de ações, tal situação provoca uma morosidade na resolução destas ações que pode ser atribuído ao Estado e aos postulantes de tais ações, que indevidamente buscam no judiciário um enriquecimento, em muitas vezes, sem causa. Trata­se de uma pesquisa de revisão bibliográfica com caráter exploratório fundamentado em base de dados, como: Literatura Latino­Americana, Legislação Brasileira e artigos disponibilizados na Internet. 1 INTRODUÇÃO Pode­se…

conflitos na jurisdição da família, o cidadão almeja que a atividade prestada pelo Poder Judiciário dê-se de forma célere, justa e efetiva, uma vez que o Direito de família, em seu campo de atuação, versa sobre direitos constitucionalmente indisponíveis. O trâmite processual demasiadamente demorado é a maior dificuldade enfrentada por aqueles que buscam o Judiciário, e que, em sua grande maioria acabam por serem prejudicados no âmbito material, bem como experimentam ainda…

1 APRESENTAÇÃO A morosidade da justiça não é um fato novo e inesperado.É produto de um judiciário que tem uma estrutura orgânica – administrativa desarmônica eregulamentada por procedimentos que não acompanharam as mudanças havidas na sociedade. É discutida com bastante frequência em reforma do Poder Judiciário, a fim de que a justiça seja realmente fornecida a toda sociedade, e que então, essa possa contar com uma prestação jurisdicional rápida condizente aos tempos atuais. Toda a…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA João Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA 2012 JOÃO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito…

Joo Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA MG 2014 JOO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduao Bacharelado em Direito FADIPA Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para obteno do ttulo de Bacharel em Direito. ORIENTADORA Terezinha Schwenck FADIPA FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA MG 2014 SUMRIO 1 INTRODUO /…

propiciar uma visão sobre o tema da fecundação artificial post mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2. INTRODUÇÃO: Em face das modernas técnicas de reprodução assistida, evidenciasse claramente a lacuna juridica aberta pelo legislador constitucional que não previu a exceçao ao principio constitucional da igualdade entre os filhos, pois a inseminação artificial post mortem é uma temática aberta no direito brasileito. Não há lei que verse sobre tal assunto no ordenamento…

TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência Projeto de monografia apresentada, como requisito parcial como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Ilhéus, à Prof.ª Maria Stella. Orientador: Área de Concentração: Direto do Trabalho ILHÉUS – BAHIA 2012 A ESCOLHA DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma questão de celeridade, eficácia e eficiência …

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de…