Monografia Sobre A Morosidade

mulher, prosseguiu e enquanto ela tomava banho tentou eletrocutá-la, mas Maria da Penha sobreviveu. Ele ficou impune por longos 19 (dezenove) anos, quando, finalmente, foi preso e condenado. Contudo, ficou preso por apenas 3 (três) anos. Diante da morosidade da Justiça e da luta de Maria Penha, por quase 20 (vinte) anos, para ver o ex-marido condenado, o seu caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (caso n.º12.051/OEA). A República Federativa do Brasil foi…

Theodoro (2010), tem seu ideal inspirador nos objetivos da remodelação da Justiça na direção do incremento ao acesso à Justiça. Ao abordar o tema deste projeto de pesquisa, necessária se faz uma análise sobre Conciliação, sua aplicabilidade e os aspectos relacionados ao Acesso à Justiça, bem como sobre os Juizados Especiais para que se entenda a importância destes no atual panorama jurídico em que se insere a sociedade, e universo a que se delimita o objeto desta pesquisa. O acesso à…

Rio de Janeiro 2011 RESUMO Marques, André Gomes de Souza. Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. 2011. Monografia (Graduação em Direito) - UNIVERCIDADE - 2011. Este trabalho versará sobre todos os aspectos do Princípio da Celeridade Processual, desde quando e como ele surgiu, como ele é aplicado atualmente e por fim apresentar idéias de como este princípio possa ser cumprindo a…

promovesse a integração e o entendimento da polícia com os segmentos da comunidade. Neste mesmo ano, o então Comandante do Policiamento da Capital, Cel Lauro Prestes Neto, por ocasião do Aniversário da Brigada Militar, lançou um concurso de monografia sobre o tema “Policiamento de Quarteirão”, haja vista que naquele ano esta forma de realizar policiamento era meta do governo estadual. Como o sentido de quarteirão era o mesmo de “Posto”, termo técnico utilizado policias militares…

pleno século XXI com a lei Maria da Penha os casos de agressão tem diminuído, pois cada vez mais a lei esta investindo contra os agressores, mas não se anime, pois ainda à muitas mulheres sofrendo com isso. Mas abaixo a um artigo do site Monografias Brasil Escola sobre a lei Maria da Penha: Origem e denominação da Lei Maria da Penha A origem e denominação de “Lei Maria da Penha”, deu-se por uma mulher biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, uma das milhares de vítimas…

2008 Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À Banca Examinadora Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Advocacia Empresarial da Metrocamp Título: A arbitragem como…

jurisprudência, legislação, e crítica jurídica. Ano 60, nº 411, Janeiro de 2012. Editora Sintese, São Paulo Introdução É de conhecimento de todos que Mauro Cappelletti é o autor que mais se debruçou sobre a pesquisa e a formação do conceito de “acesso à justiça”. Na introdução de uma de suas obras sobre o tema, escrita em parceria com Bryant Garth, o processualista registrou que: A expressão “acesso à justiça” é reconhecidamente de difícil definição, mas serve para determinar duas…

genitor, para que possa ser desenvolvidas ações propositivas e interventiva perante a realidade conhecida. 6- HIPÓTESE Diante do problema é possível inferir que não há efetivação do direito a pensão alimentícia, pois as genitoras, diante da morosidade da justiça, se acomodam na situação apenas solicitando benefício eventual de cesta básica junto ao CRAS. 7- REVISÃO TEÓRICA E CONCEITUAL O ordenamento jurídico nacional consagra o direito aos alimentos, sendo estes definido…

COMPLEXO SUPERIOR DE ENSINO DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O RECURSO CABÍVEL NO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NA SENTENÇA DE MÉRITO Acadêmica: Bruna Perdicaris Degani Orientador: Prof. MSc. Marcus Vinícius Motter Borges…

2008 Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À Banca Examinadora Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Advocacia Empresarial da Metrocamp Título: A arbitragem como…