Monografia Sobre A Morosidade

Aspectos sobre a Certificação Digital e o Processo Judicial Eletrônico no Brasil. 01 - Abordagem, sujeito e objetivo. A Lei 11.419, vigente desde marco de 2007, deu inicio a uma revolução que mudara, e já vem mudando, grande parte da rotina dos profissionais do Direito no que se Refere ao acompanhamento de processos judiciais. Trata-se da Lei do Processo Eletrônico, que trouxe, dentre outras novidades, a possibilidade legal de autos tramitarem em meio exclusivamente eletrônico, não…

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Pós Graduação de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Criciúma, maio de 2010. SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 1.1 TEMA .........................................................................................................................3 1.2 DELIMITAÇÕES DO…

da desburocratização e celeridade da justiça, criando um procedimento mais ágil e eficaz para solucionar os conflitos de menor potencialidade ofensiva. Anteriormente à Lei 9.099/95, rígidas eram as críticas ao poder judiciário, uma vez que sua a morosidade resultava na impunidade dos infratores que se beneficiavam com a extinção da punibilidade em razão da lentidão dos processos. Restava clara a necessidade da instauração de um processo com instrumentos mais adequados, um processo…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO ANDERSON MEDEIROS SOARES CAXIAS-MA 2011 ANDERSON MEDEIROS SOARES MOROSIDADE JUDICIÁRIA FRENTE À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia, apresentada a coordenação do curso de Direito da Faculdade Vale do Itapecuru,como exigência parcial para

Federal e a Lei n. 417 de 2006 [pic] [pic] [pic] Manaus/AM 2009 ANGELITA MOREIRA DA ROCHA A SÚMULA VINCULANTE Confronto entre a art. 103-A da Constituição Federal e a Lei n. 417 de 2006 Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público. Universidade do Sul de…

ALVES A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Ilhéus 2014 ANTÔNIO FREDERICO DE CASTRO ALVES A ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2014 SUMÁRIO 1.…

JÚNIOR A conciliação no âmbito de competência dos Juizados Especiais Cíveis Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial no processo de avaliação da disciplina “Orientação de Monografia I”, 8º semestre. ______________________________________ DE ACORDO: PROFESSOR (a) ORIENTADOR BOA VISTA NOVEMBRO/2011 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO…

1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação x 1.2 Problema x 1.3 Justificativa x 2 OBJETIVOS x 2.1 Objetivo geral x 2.2 Objetivos específicos x 3 HIPÓTESES x 4 REFERENCIAL TEÓRICO x 5 METODOLOGIA x 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA x 7 CRONOGRAMA x 8 REFERÊNCIAS x 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação A temática será desenvolvida, especificamente, numa abordagem, jurídica, do dano moral que envolve o instituto Previdenciário na concessão de benefícios. A sociedade

do espírito científico; Refletir sobre o conhecimento como forma de compreensão e transformação da realidade; Disponibilizar conhecimentos para a elaboração da monografia com base no método científico de acordo com as normas da ABNT; Proporcionar condições para a elaboração do anteprojeto e da monografia. O que é uma MONOGRAFIA ? Relatório de uma pesquisa sobre determinado tema e que, por conseguinte, é decorrente de uma investigação. Para haver monografia, deve ter ocorrer…

Márcia de Paula Martins Orientador: Leandro Carlos P. Valladares RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar a dimensão do princípio da razoável duração do processo em nosso ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. Trata-se de um estudo sobre a importância desse princípio no âmbito do direito processual principalmente quanto a eficácia das decisões judiciais. A análise de tal princípio se justifica pelo fato de que o número de demandas vem aumentando demasiadamente e…