Monografia Sobre A Morosidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 JOÃO PESSOA 2012.1 AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08 Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia

PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a Orientação da Professora Sheila Zelma. BARRA MANSA, 2014 A CONCILIAÇÃO PRÉ- PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Evelyn Ramos de Miranda Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do…

delícias da paternidade e começou a ser muito mais participativo no cotidiano dos filhos. Quando da separação, ele não mais se conforma com o rígido esquema de visitação, muitas vezes boicotado pela mãe, que se sente "proprietária" do filho, exercendo sobre ele um poder absoluto. Sob esse aspecto, a regulamentação da guarda compartilhada já foi uma vitória. A guarda compartilhada – positivada na Lei 11.698/2008 – consistia na responsabilização conjunta e simultânea do pai e da mãe, que…

social, muito presente no dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime, por força do surgimento de demandas…

seriam aplicadas à União, Estados, Distrito Federal e suas autarquias, sendo facultativamente estendida aos Municípios. Com a proposta de uma possível e significativa alteração institucional, surgiu um frutífero debate envolvendo questões polêmicas sobre a constitucionalidade do novo modelo, bem como se as experiências similares adotadas pelos países estrangeiros encontrariam viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Acerca do tema, a doutrina já se manifestou, ora defendendo…

a cumprem ou aplicam, e que, ao ser revivida, deve experimentar modificações para ajustar-se às novas realidades em que e para quê é revivida. Recaséns Siches RESUMO O objetivo desta monografia é analisar o que se convencionou chamar penhora on line, demonstrando alguns de seus problemas e implicações jurídicas. Ao buscar melhoras na efetividade e celeridade na Execução Fiscal, surgiu a penhora on line, de iniciativa…

Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO 2015…

Miracy B. de S. Gustin e Maria Tereza F. Dias na obra (Re) Pensando a Pesquisa Jurdica o marco terico uma afirmao incisiva de um terico de determinado campo do conhecimento que realizou investigaes e reflexes ordenadas sobre determinado tema e chegou a explicaes e concluses metdicas sobre o assunto ou, com j se explicou, o fundamento terico que respalda suas reflexes em toda a sua produo ou parte dela. (GUSTIN, Miracy B. de S e DIAS, Maria Tereza F, 2006) O presente projeto de…

UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 Monografia Apresentada à Piauiense – FAP Faculdade Teresina, como Requisito Parcial para Obtenção de Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Joffre do Rêgo Castello Branco Neto TERESINA - PIAUÍ 2011 2 REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADUAL: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA JECC ZONA CENTRO - UNIDADE I - TERESINA-PI - ANO 2011 Monografia Apresentada à…

assistência médica aos detentos e conscientizá-los sobre prevenção da AIDS. O médico, em seu primeiro contato com os presos, descobre que não é só o vírus da AIDS que os afeta, mas também outras doenças como a leptospirose e a tuberculose, devido às péssimas condições de higiene do local. Verificou, por isso, desde o primeiro dia, que o seu trabalho seria árduo. E ao sair da Casa de Detenção, ao final de um longo dia de trabalho, faz uma reflexão sobre a possibilidade de voltar no dia…