Monografia Sobre A Morosidade

TONI PORTO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL: A Conciliação Monografia apresentado à Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, para fins de obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Paulo Maia JOÃO PESSOA 2013 2 P852j Porto, Marcio Toni. Juízado Especial Cível: A Conciliação. / Marcio Toni Porto. -- João Pessoa, 2013. 39f. Monografia (XVIII Curso de Especialização em Direito…

a mulher, após uma ampla e longa discussão nos âmbitos acadêmicos e judiciais sobre a violência contra a mulher e sobre a recente criada Lei Maria da Penha, suas contradições e avanços. Ainda em 1970 no Brasil os movimentos feministas surgiram, organizados e galgando representação política na busca de defender os direitos da mulher e lutar contra o machismo. Na constituição de 1988 em seu Artigo 5º que versa sobre a igualdade sem distinção de qualquer natureza e busca os meios…

SUMÁRIO 1. Identificação sumária do projeto 03 1.1Título 03 1.2 Autora 1.3 Orientador 1.4 Departamento a qual esta vinculada a monografia 1.5 Previsão de duração da pesquisa 2. Objeto 03-04 2.1 – Tema 2.2 – Delimitações do tema 2.3 – Formulações do problema 2.4 – Formulação das hipóteses 3. Justificativa 04 4. Objetivos 05 4.1 – Objetivo geral 4.2 – Objetivos específicos 5. Embasamento teórico 06 6. Metodologia 10 6.1 Método 10 6.2 – método de procedimento 6.3 –…

INTRODUÇÃO Trata-se a presente monografia, sobre a eficácia e por consequência a aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, da norma princípio da Celeridade Processual, inserida na Constituição Federal /88 pela Emenda Constitucional nº. 45 de 2004, e a Garantia do Foro por Prerrogativa de Função, disposto no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um…

(CNJ) E A CRISE DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO FLORIANÓPOLIS MARÇO 2012 1 – INTRODUÇÃO Este artigo visa abordar o tema da Unidade II – Processo e Constituição, do item 2.2.4, ao qual se fala sobre o Conselho Nacional de Justiça traçando-se um paralelo com a atual crise de legitimidade do poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo…

.............. 9 3.5 Dos direitos básicos do consumidor............................................................. 9 3.6 Da possibilidade de validade do pagamento ao segurado............................................................... 11 3.7 Sobre eventual pagamento solidário da indenização do corretor de seguros pela responsabilidade civil............ 12 3.8 Jurisprudência........................................................ 12 4. Conclusão...............................................

Entretanto, tenta-se buscar um embasamento teórico consistente o bastante a fim de se mitigar as dúvidas existentes sobre o assunto. O objetivo geral da pesquisa insta na promoção de um estudo sistêmico acerca da prescrição penal antecipada no Sistema Penal Brasileiro, tendo como pedra de toque a teoria funcionalista. Ademais, como objetivo específico se tem a necessária e breve abordagem sobre o direito de punir, bem como da prescrição da pretensão punitiva estatal e seus…

melhor inclusão no cenário mundial”. Porém, com a inclusão de diversos países dentro de um mesmo cenário, é inevitável a presença de divergências e controvérsias nos aspecto político e econômico. jurisdicional. Consequentemente trazendo a este morosidade nos aspecto 3 Isto porque o Poder Judiciário tem o papel de solucionar litígios. E através do princípio da celeridade processual, deverá ser assegurado a todos a razoável duração do processo, estando este grifado em nossa lei…

concordar com a defesa, acolhendo-a em parte, mesmo sem a desqualificação do termo de colheita ou seu relatório de ensaio, pois o estabelecimento de saúde afirmou que o produto não era proveniente da indústria autuada. Assim, houve dúvida razoável sobre a origem do produto, pois o mesmo não foi enviado ao laboratório em frasco original, com termo de colheita, mas sem indicação do fabricante no rótulo. Nesse caso, existiu a participação da instituição de saúde no fracionamento dessa…

RESUMO O tema absenteísmo aponta a importância de aperfeiçoamento da gestão de pessoas. Sendo que o capital humano constitui fator imprescindível neste meio, o estudo desse tema oferece informações sobre as causas e consequências da ausência e insatisfação do profissional, viabilizando assim, a abordagem dos efeitos decorrentes de programas que tratam o absenteísmo, e a apresentação de contribuições de propostas de melhorias para um gerenciamento eficaz. Pois havendo conciliação das…