estudante

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
CURSO DE DIREITO

ASPECTOS JURIDICOS DA CSLL, COFINS E DO PIS E SUA INTERFERÊNCIA NA CARGA TRIBUTÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS INFATIZANDO A RELAÇÃO DA CSLL E O IRPJ.

Heitor de Melo Madruga

Recife - 2013

Heitor de Melo Madruga

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente.

Recife - 2013
Heitor de Melo Madruga

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente.

Banca examinadora: ________________________________________________________ ________________________________________________________ ________________________________________________________

Recife - 2013
AGRADECIMENTOS

A equipe de organizadores e professores da Faculdade Integrada de Pernambuco, os quais com muita atenção contribuíram com o meu aprendizado e consequentemente elaboração do presente trabalho.

A minha mãe, Ceres Albuquerque de Melo Madruga e meu pai, Jose Carlos Madruga, os quais me propiciaram uma boa formação moral e, com muito esforço, possibilitaram-me o acesso à educação, além de me apoiarem no presente trabalho.

RESUMO

Objetivou-se neste trabalho discorrer a respeito da falsa relação observada entre a redução da maioridade penal com a diminuição da violência no Brasil. O trabalho desencadeou-se basicamente por pesquisas em livros e artigos periódicos, os quais serviram de subsídios para formação de