Monografia Sobre A Livraria Saraiva

Frederico Westphalen, outubro de 2015  EDUARDO BRACKMANN DA SILVA A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI, Curso de Direito, Câmpus de Frederico Westphalen, para cumprir as exigências da Disciplina de Monografia Orientador: Prof. Jean Mauro Menuzzi. Frederico Westphalen, outubro 2015  SUMÁRIO 1 TEMA…

Porém os ônus de sucumbência, ainda que gravosos, não reparam integralmente a parte vencedora pelos seus gastos com o processo judicial pois não abarcam o que ela despendeu com a contratação do seu patrono, os chamados honorários contratuais. E é sobre a possibilidade da parte vencedora cobrar a restituição integral pelo gasto com o processo judicial, em especial com os honorários contratuais do advogado, com base na Responsabilidade Civil do sucumbente pela existência do processo, que tratará o

- indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: ANA CLÁUDIA DE SOUSA FERREIRA PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: A HUMANIDADE RECONHECIDA COMO TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MONTES CLAROS (MG) NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CCSA CURSO DE DIREITO CRIMES CONTRA A…

A PARTIR DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A RESPEITO DOS IMPEDIMENTOS À ELEGIBILIDADE E A CONCEPÇÃO SOBRE A SOCIOAFETIVIDADE Brasília 2012 CAROLINA CORRÊA VIDAL PATERNIDADE SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE IMPEDIMENTO À ELEGIBILIDADE ANÁLISE A PARTIR DA EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A RESPEITO DOS IMPEDIMENTOS À ELEGIBILIDADE E A CONCEPÇÃO SOBRE A SOCIOAFETIVIDADE Projeto de monografia apresentado para obtenção de título de Bacharel em Direito pelo Programa de Graduação em…

pesquisa jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É desenvolvido exemplo de fundamentação teórica especialmente na…

merece um olhar criterioso e que envolve assuntos de ordem moral com influência direta na sociedade. 6 METODOLOGIA O presente trabalho expõe uma análise pautada em um levantamento bibliográfico buscando uma melhor compreensão sobre o assunto, de caráter exploratório e com o objetivo de propor um procedimento metodológico de interpelação qualitativa e análise de conteúdo. Além do material bibliográfico, optou-se pelo levantamento e acompanhamento de projeto de lei…

........................................13 | | |6.3 Técnicas de pesquisa.................................................................13 | | |7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA......................;...14 | | |8 CRONOGRAMA.............................................................................15 | | |REFERÊNCIAS .....

insegura com a impunidade dos adolescentes infratores; 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo Geral Verificar se as medidas sócio educativas cumprem com a função pedagógica, punitiva e ressocializadora que propõem. 5.2 Objetivos Específicos Discorrer sobre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Abordar o caráter punitivo, pedagógico e ressocializador. Verificar qual delas tem surtido melhor efeito na função de inserir o adolescente na…

PROCESSO PENAL Passo Fundo 2014 Caroline de Quadros Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Orlando Faccini Neto. Passo Fundo 2014 Caroline Maccarini FALSAS MEMÓRIAS E PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo…