A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
CURSO DE DIREITO

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES INFRATORES

SUMÁRIO

1 TEMA 5
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
3 PROBLEMA 5
4 HIPÓTESES 5
5 OBJETIVOS 5
5.1 Objetivo Geral 5
5.2 Objetivos Específicos 6
6 SUMÁRIO PROVISÓRIO 7
7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8
8 METODOLOGIA 13
9 CRONOGRAMA 14
10 OBRAS CONSULTADAS 14

PROJETO DE PESQUISA

1 TEMA

Medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A eficácia das medidas socioeducativas.

3 PROBLEMA

As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes infratores cumprem o caráter pedagógico, punitivo e ressocializador que propõem?

4 HIPÓTESES

a) As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes infratores servem para alertá-los que sua conduta não está condizente com o esperado pela sociedade e busca prepará-los para a vida social, mas não alcança totalmente os objetivos por não inseri-los de maneira satisfatória na comunidade, pois a medida é encarada somente como punição;
b) As medidas socioeducativas não cumprem o caráter pedagógico, punitivo e ressocializador propostos, por serem muito brandas, deixando sociedade insegura com a impunidade dos adolescentes infratores;

5 OBJETIVOS

5.1 Objetivo Geral

Verificar se as medidas sócio educativas cumprem com a função pedagógica, punitiva e ressocializadora que propõem.

5.2 Objetivos Específicos

Discorrer sobre as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Abordar o caráter punitivo, pedagógico e ressocializador.

Verificar qual delas tem surtido melhor efeito na função de inserir o adolescente na sociedade.

6 JUSTIFICATIVA

A forma de responsabilização efetiva de crianças e adolescentes