Silvia Regina Maier

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O
FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO
BRASILEIRO

SILVIA REGINA MAIER

Itajaí, junho 2008

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O
FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO
BRASILEIRO

SILVIA REGINA MAIER

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientadora: Professora Msc. Ana Lúcia Pedroni
Itajaí, junho de 2008

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AGRADECIMENTOS
Agradeço em primeiro lugar a Deus, pois sem ele nada seria possível. Aos meus pais Vanda e Rudolf pelo apoio, pelo incentivo, por tornar possível este sonho e me acompanharem nesta caminhada.
Agradeço também ao meu noivo Augusto pela paciência, ajuda e compreensão em todo o desenvolver deste trabalho. Sem vocês não teria tanto valor.

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DEDICATÓRIA
Dedico esta monografia aos meus pais que tanto quanto eu vibram a cada etapa cumprida desta caminhada que está apenas começando. Ao meu grande amor Augusto, e a todos os profissionais com quem trabalhei que contribuíram muito para o crescimento do meu conhecimento jurídico.

iv i TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, junho de 2008

Silvia Regina Maier
Graduanda

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PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Silvia Regina
Maier, sob o título As Formas de Exclusão do Herdeiro Necessário e o