Monografia Principio Da Presunção De Inocencia

Dicas de Temas para Monografias Evolução Histórica 1. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais 2. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais 3. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo 4. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror Vida e Dignidade Humana 5. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco 6. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos) 7. Direito à Vida e Eutanásia 8. Aborto em Caso

1 – TÍTULO A lei da ficha limpa como instrumento de moralização da politica brasileira. 2 – OBJETO OU TEMA DA PESQUISA Analisar a lei complementar nº. 135/2010, verificando sua relação com os princípios constitucionais da moralidade e suas consequências jurídicas sobre os agentes públicos. 3 – OBJETIVO GERAL Analisar a Lei Complementar 135/2010, descrevendo seus efeitos jurídicos sobre os agentes transgressores da moralidade e ética política. 4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE CURITIBA 2011 Ricardo Kowalecki de Almeida A LEI DA FICHA LIMPA, O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA RETROATIVIDADE Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná

4. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ALGUNS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS CORRELATOS AO TEMA....................................................... 22 4.1. PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA.................................................. 23 4.2. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE................................................................... 24 4.3. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE............................................................. 25 4.4. PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA…

E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) A PRODUÇÃO DE PROVA DO ART. 306 E A QUESTÃO DA INJUSTIÇA Aluno: Rodolfo Osmar Rosa Dias Orientador: Profº. Alzair Eduardo Pontes Coordenador de Monografia: Profº. Wanderlan Rodrigues Oliveira GOIATUBA – GOIÁS JUNHO/2010 RODOLFO OSMAR ROSA DIAS

condenação mas após a sua incriminação, ainda quando o imputado é presumido inocente.”[2] Assim, até que ponto a mídia pode expor o caso em trâmite? O que pode ser feito para que a publicidade não afete as decisões judiciais? Há algum princípio que é ferido pela mídia? HIPÓTESES A mídia poderá expor o caso, desde que não atinja diretamente o processo, pois hoje em dia, a sociedade ao saber de algum crime, quer…

1. INTRODUÇÃO Este mês, mais precisamente em 04 de maio de 2011, foi publicada a Lei 12.403, que tem como base o Projeto de Lei nº 4.208/2001, projeto este que tentou aproximar o Código de Processo Penal Brasileiro aos princípios constitucionais vigentes, que por sua vez visam a efetivação da dignidade da pessoa humana. Seguindo a tendência da aplicabilidade do subsistema criminal, a Lei 12.403 traz alterações de alguns institutos que estavam gerando

PATOS 2013 ALBERTO CAUÊ DE SIQUEIRA PATRIOTA A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Patos, como exigência para a elaboração da Monografia Jurídica. Prof. Orientador: Prof. Ms. Delmiro Gomes da Silva Neto PATOS 2013 SUMÁRIO 1…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................. 03 2…

LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA . 04 2 TEMA . 05 3 PROBLEMATIZAÇÃO 06 4 PROBLEMA 16 5