Monografia PRISÃO ESPECIAL IN/CONSTITUCIONALIDADE E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wilba Lúcia Maia Bernardes Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Nota monografia e apresentação: 100 ____________________________________________ Wilba Lúcia Maia Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a…

Lucidio de Souza Alves (última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em 18/03/2014) » CRIME DE TORTURA E ABUSO DE PODER PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES: QUAL A VERDADE? QUAL A SOLUÇÃO? » Gleyde Bedoya (última…

a presente monografia da análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais envolvidos, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da …

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Belo Horizonte 2013 CARLOS EDUARDO RODRIGUES SILVA PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro…

08/02/1971 PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL VARGINHA/MG 2012 ROBERTO TAKASHI NAKAJIMA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito…

PERÍODO/TURMA: 10º/B Tipo da atividade - Apresentação de monografia:” A responsabilidade civil do Estado pela omissão nos acidentes de trânsito”. Autor: Rodrigo Nichetti Silva O estudo buscou analisar a Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes de trânsito. Teve por objetivo geral a análise da Responsabilidade Civil do Estado no tocante a sua conduta omissiva nos acidentes de transito. Trabalhou a seguinte problemática: A omissão do Estado frente aos acidentes de trânsito…

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de…

ESTADO DA ARTE 7.0 – SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 8.0 – CRONOGRAMA DA MONOGRAFIA 9.0 – BIBLIOGRAFIA 1.0 – INTRODUÇÃO Trata – se de estudo sobre as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade, ou não, de a União, quando celebra um tratado internacional em matéria tributária, instituir isenção de impostos de competência dos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Destacam-se as antinomias entre tratados e…

MATEUS FERREIRA BRITO PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em…