Monografia Princípios Constitucionais

6- ESQUEMA PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO 1- RESUMO DA LEI Nº 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS.......................................00 1.1- Cumprimento inicial da pena em regime fechado...............................................00 1.2- O retorno ao tempo penal anterior a 1990..........................................................00 2- A DIFICULDADE ATÉ O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO PELA JURISPRUDÊNCIA.............................................................................

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON – UNIRONDON RODRIGO RIGO PROJETO DE MONOGRAFIA PRAZO PRESCRICIONAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO CUIABÁ – MT MARÇO/2010 RODRIGO RIGO PRAZO PRESCRICIONAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. CUIABÁ – MT MARÇO/2010 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O prazo…

PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Processual Civil. Orientador: João Bosco da Nóbrega Cunha Ribeirão Preto 2012 João Francisco Zoratti Brando TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos…

para que meu trabalho saísse o melhor possível, além de dar conselhos e orientações extremamente pertinentes para melhor me guiar nos estudos. À segunda, por ter me acompanhado por toda minha pesquisa desde o projeto até o início da elaboração da monografia. Infelizmente teve de se ausentar mais cedo do que planejávamos, mas por um maravilhoso motivo, espero que dê tudo certo com os “babys” Pedro e Thomaz. Não posso negar que ambas foram fundamentais para a conclusão do trabalho, cada…

investigador em que há um planejamento sistematizado de uma monografia ou um outro trabalho acadêmico (dissertação, tese, artigo). 1.1 Projeto e monografia são duas coisas distintas: O projeto: propõe um objetivo buscando solucionar um problema. Trata-se de um plano de pesquisa onde o pesquisador busca a clareza do caminho a ser percorrido e as etapas a serem transpostas para garantir a viabilidade da pesquisa. Monografia: é um plano de exposição dos…

esfera pública, trazendo as questões do mundo da vida para a ótica estatal, sem encerrá-las numa torre de marfim, na qual o monismo jurídico busca fazer prisioneira a própria realidade social”. Explique a afirmação e exemplifique. Os chamados princípios formais do Estado de direito não são apenas «normas formalísticas» dos cultores do direito. Servem para tornar seguro o caminho de outros ideais. Valem por si. Valem em nome do Estado de direito. Mas, como ironicamente escreveu Rorty,…

................07 Princípios constitucionais de direito ambiental ................................08 Noção de princípios constitucionais ...............................................08 Princípio da participação ...............................................................08 Princípio do poluidor-pagador .............................................................09 Princípio da ubigüidade ................................................................09 Princípio do…

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO MAFRA 2014 FELIPE LUIZ PETERS INOVAÇÕES DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM RELAÇÃO A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO Projeto de Monografia apresentado para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, ministrado pela Universidade do Contestado-UnC, sob orientação da professora Msc. Margarida Berns Schafaschek. MAFRA 2014 SUMÁRIO 1…

.........................................126.2 Métodos de Procedimento.....................................................126.3 Técnicas de pesquisa............................................................12 | | 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA.......................13 | | 8 CRONOGRAMA..........................................................................14 | | REFERÊNCIAS...............................................................................15 | | 1 IDENTIFICAÇÃO

ao Prof. Jorge Passos, como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UNISUAM - BONSUCESSO RIO DE JANEIRO AGOSTO – 2012 SUMÁRIO OBJETIVOS 04 INTRODUÇÃO 05 JUSTIFICATIVA 06 REVISÃO TEÓRICA 08 METODOLOGIA 10 CRONOGRAMA 11 BIBLIOGRAFIA 12 A POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS POR MILITARES DA ÁREA DA SAÚDE OBJETIVOS GERAIS Compreender as regras constitucionais sobre o acúmulo de cargos públicos aos militares da…