Monografia Princípios Constitucionais

analisarmos, de forma lucida, e dotados de técnica criminal, o tratamento dado pelo código penal ao aspecto da embriaguez e a responsabilidade do agente que comete um crime nessas circunstancias, realizando uma crítica ao atual modelo adotado, que afronta princípios basilares da dignidade da pessoal humana e da responsabilidade penal. O código penal é claro em seu texto legal, citando no art. 28 e seus incisos as possibilidades de imputabilidade ou inimputabilidade com relação à…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS ­ ANCHIETA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL São Paulo 2015  PATRÍCIA.... PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Universidade Paulista – Campus Anchieta…

PERPETUA Limite de pena no Brasil SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 DANÚBIA RECHE DE OLIVEIRA ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil Projeto de monografia apresentado á Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco Breviglieri SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o tema aspecto temporal da medida de segurança e a vedação a…

Gonçalves Pooter PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Passo Fundo 2014 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO CAMPUS PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO LUIS ANTÔNIO GONÇALVES POOTER Projeto de monografia jurídica Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito, da Universidade de Passo Fundo, Campus Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção da aprovação na disciplina de Monografia Jurídica II, sob a…

3 1 OBJETIVO 1.1 Tema Direito Constitucional 1.2 Delimitação do tema Aspectos constitucionais da prerrogativa de investigação do Ministério Público e a análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011. 1.3 Objetivo Geral Fazer uma análise do Projeto de Emenda Constitucional 37/2011 proposta pelo Deputado Lourival Mendes e fazer uma correlação com a com as prerrogativas de Investigação que a Constituição Federal concede a instituição Ministério Público a fim de…

PROBLEMA As recentes transformações que o direito constitucional contemporâneo tem repercutido no ordenamento jurídico brasileiro não foram ainda assimilados pelo campo da Responsabilidade Civil do Estado em seus atos jurisdicionais, de sorte que ainda existe em sua orientação velhos paradigmas que não estão mais condizentes com a realidade jurídico-social a qual vivemos. 3. HIPÓTESE As novas modificações do direito constitucional contemporâneo, qual seja, o advento do…

tema da monografia de conclusão de curso, que irá discutir se a reincidência foi ou não recepcionada pela Constituição Federal de 1988, atendendo as funções da pena, principalmente no que diz respeito ao caráter ressocializador da mesma. 1.1) JUSTIFICATIVA O tema da monografia “A (In) constitucionalidade do instituto da reincidência” surgiu com a necessidade de se buscar uma pena mais justa ao agente delinquente, bem como buscar uma efetiva aplicação do Direito Penal, amparado nos…

DIREITO PRISCILA P. SIQUEIRA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO PROJETO DE MONOGRAFIA I VITÓRIA 2013 PRISCILA P. SIQUEIRA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO PROJETO DE MONOGRAFIA I Trabalho apresentado à disciplina de Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Multivix Vitória, como requisito para avaliação. Orientador: Profª Tatyana. VITÓRIA 2013 Fundamentação teórica do Projeto de Monografia Tema do trabalho: Casamento entre homoafetivos.…

Título: BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Maria Christina Barreiros D’Oliveira1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 1.1. CONCEITO DE PRINCÍPIO; 1.2. PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS;…

para economizar papel) (Exemplo de Projeto de Monografia para estudo) TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Josiane Matias Haetinger Lajeado, novembro de 2010 (Não deve aparecer número da página aqui) Josiane Matias Haetinger TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro…