PROJETO Josiane Matias

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CURSO DE DIREITO

(Imprimir a versão final em capa da Univates, com espiral, podendo utilizar frente e verso da página, para economizar papel)

(Exemplo de Projeto de Monografia para estudo)

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL:
RISCOS E POSSIBILIDADES

Josiane Matias Haetinger

Lajeado, novembro de 2010
(Não deve aparecer número da página aqui)
Josiane Matias Haetinger

TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES

Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.
Professora: Ma. Beatris Francisca Chemin Orientador: Me. Fulano de Tal

Lajeado, novembro de 2010

(Não deve aparecer número da página aqui)

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
1.1 Tema 4
1.1.1 Delimitação do tema 5
1.2 Problema 5
1.3 Hipótese 5
1.4 Objetivos 5
1.4.1 Objetivos gerais 5
1.4.2 Objetivos específicos 6
1.5 Justificativa 6

2 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 7

3 REFERENCIAL TEÓRICO 7
3.1 Evolução histórica sobre a proteção e os direitos das crianças e dos adolescentes no contexto mundial 8
3.1.1 Evolução histórica acerca do trabalho e proteção jurídica infanto-juvenil 8
3.1.2 A organização internacional do trabalho e os documentos internacionais de proteção ao trabalho de crianças e adolescentes 9
3.2 Abordagem legal sobre a proteção do trabalho da criança e do adolescente no Brasil 10
3.2.1 Análise do trabalho da criança e do adolescente e as constituições brasileiras 10
3.2.2 Abordagem do trabalho infanto-juvenil na CLT 12
3.3 (In)compatibilidade do trabalho artístico infanto-juvenil com a legislação brasileira 12
3.3.1 Da possibilidade de labor artístico por crianças e adolescentes 13
3.3.2 Projeto de lei 83/2006 como expectativa de limitação ao trabalho artístico infanto-juvenil 15

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 17
4.1