Monografia Prescrição Previdenciaria

DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ijuí (RS) 2012 1 MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia final do curso de Pós-Graduação em Direito processual Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ DEJ - Departamento de Estudos Jurídicos Orientadora: Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2012 …

Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciências Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / ATPS De Contabilidade Tributária Artigos Relacionados Tributario ATPS De Contabilidade Tributária Contabilidade Artigo: ATPS De Contabilidade Tributária Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Contabilidade Enviado por:

VALDIR GONÇALVES EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação a Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. . Orientador: Profª. Aldina Pagani FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO VALDIR GONÇALVES EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia aprovada como requisito para…

EXTINÇÃO DA PUNABILIDADE – prescrição – envolve pena. Extinção da punibilidade Art. 107. Extingue-se a punibilidade: (Redação dada pela Lei n. 7.209, de 11.7.1984) I - pela morte do agente; º Art. 62 do CPP. II - pela anistia, graça ou indulto; º Arts. 21, XVII, e 48, VIII, da CF de 1988 (sobre anistia). º Art. 84, XII, da CF de 1988 (sobre indulto). III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; º Art. 5o, XL, da CF de 1988. IV - pela prescrição,…

trabalho atraiu a competência para o julgamento de todas as ações envolvendo relação de trabalho, estando inserido neste contexto o representante comercial autônomo, que tem a sua atividade regulamentada pelas leis 4.886/65 e 8.420/92. Esta monografia baseou-se em casos práticos, pelo exame da jurisprudência pátria, expressão do entendimento de nossos tribunais acerca da questão, bem como em doutrina de renomados juristas. Faz uma análise histórica sobre a atividade de mercancia e…

FLORIANÓPOLIS 2008 VINÍCIUS LOSS O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR LUIZ CARLOS CANCELLIER DE OLIVO 2 A aprovação desta presente monografia não significará o endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Federal de Santa…

Trajano de Oliveira Orientador Prof. Anselmo Souza Rio de Janeiro 2012 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Milton Trajano de Oliveira. 3 AGRADECIMENTOS Aos meus parentes e amigos, aos…

Adilson Gurgel de Castro Professor MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…