Monografia Prescrição Previdenciaria

férias, bem como sua origem, seus aspectos legais e contábeis. Sua relevância principal está em demonstrar através de pesquisas com questionários como é o conhecimento dos empregadores que se refere às férias. 1.5 METODOLOGIA A presente monografia será orientada a partir da técnica de pesquisa a ser aplicada através de questionário, pois para contemplar os objetivos propostos que no caso a ser estudado, será efetuar entre os empregadores uma pesquisa que tem como base fazer um 13

Godoi Passos – Minas Gerais 2006 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL DIEX/UCAM A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº. 11.232/2005 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Civil Por: . Naíza Aparecida Godoi AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus por…

Heloísa Siqueira Lordello Tânia Maria Ribeiro Oliveira Rio de Janeiro Dezembro/2009 VERA LUCIA FERRO LOPES MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. APROVADA em: ______ de ___________ de _______ Professor-Orientador: Áurea Lopes da Silva Paes Professor Convidado: Heloísa Siqueira Lordello Professor Convidado:…

Concentração: Direito do Trabalho. Orientadora: Mari Ângela Pelegrini Presidente Prudente-SP 2008 FICHA CATALOGRAFICA VERSO DA FOLHA DE ROSTO DEFESA DE MONOGRAFIA RESUMO O assédio moral no ambiente de trabalho vem se tornando um dos maiores fenômenos da atualidade no que se refere à forma de agressão psicológica sofrida pelos trabalhadores.Muito embora o tem esteja presente…

requisito para obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Joaquim Nabuco. Recife, 2011. MARISE BARROS LIRA FGTS E ESTABILIDADE Monografia submetida ao corpo docente do Curso de Especialização em Direito do Trabalho em Direito promovido pelo Grupo Ser Universitário da Faculdade Joaquim Nabuco, aprovada em ____/_____/______. AVALIADORES:…

Poder Público deve dispensar tratamento distinto às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, simplificando o atendimento às obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias com o objetivo de incentivar tais empresas, criando condições para o seu desenvolvimento. (Art. 179, CF/ 1988) Para dar cumprimento à prescrição constitucional, foi criada a Lei Complementar n. 123, de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Esta lei define que…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO SILVA, Daniely Talita Delfim Arantes da. Prisão Civil do Depositário Infiel no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. 51 fls. Trabalho de Curso em Direito – Monografia. Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º…

indeferimento de benefício previdenciário ou assistencial sujeita-se ao prazo decadencial de dez anos". Da prescrição. Evidente o equívoco da sentença em não pronunciar a prescrição (CPC, art. 219, § 5º), o que era de rigor, à luz do art. 103, parágrafo único, da Lei 8.213/91. Assim, todas as prestações anteriores ao quinquênio que antecedeu ao ajuizamento da ação estavam cobertas pelo manto da prescrição. Do não-preenchimento da idade mínima para a aposentadoria proporcional.…

Pessoas Naturais e Jurídicas. Personificação e Despersonificação. Nome. Domicílio. Bens. Teoria do Negócio Jurídico. Vícios Negociais. Regime das Nulidades. Modalidades do Negócio Jurídico. Ato ilícito. Abuso de Direito. Enriquecimento Ilícito. Prescrição e Decadência. III. OBJETIVOS Propiciar ao bacharelando noções propedêuticas de Direito Privado e a estrutura básica do Direito Civil. Abordar a estrutura da relação jurídica, qual seja, sujeito de direito, objeto e o vínculo de…

Professor Mestre: Elder Antônio Lunardi. Professor Especialista: Sebastião Adilson Dionízio Brandão. GOIÂNIA 2008 EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL LEI 6.830 DE 22 DE SETEMBRO DE 1980 Gilson Sampaio Vasconcelos Filho FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em _____ de __________________ de __________. ________________________________________ Orientador…