Monografia Prescrição Previdenciaria

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Wilian Roque Borges PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO CURITIBA 2011 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO CURITIBA 2011 Wilian Roque Borges PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

seguro-desemprego 42 8.6. Indenização do FGTS 44 9. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS 46 9.1. Contribuições previdenciárias 46 9.2. Imposto de renda 49 10. CONCLUSÃO 53 11. REFERÊNCIAS 54 1. INTRODUÇÃO A escolha do tema de uma monografia não é das tarefas mais simples, requer muita ponderação. Conflitam na mente do discente ao menos duas possibilidades: a escolha por um…

- Imposto sobre Serviços nos Bancos. Outra usuária do site do COSIFE, lendo um dos artigos sobre os Concursos Públicos para Contadores escreveu que é técnica em contabilidade e este ano se formará em Ciências Contábeis. Diz que o tema de sua monografia de conclusão do curso é: Como podemos reagir e gritar por nossos direitos no Estado do Espírito Santo? E continua dizendo que nos estudos de efetuados 95% dos servidores em órgãos públicos com cargo de auditor fiscal ou outro de…

Pessoas Naturais e Jurídicas. Personificação e Despersonificação. Nome. Domicílio. Bens. Teoria do Negócio Jurídico. Vícios Negociais. Regime das Nulidades. Modalidades do Negócio Jurídico. Ato ilícito. Abuso de Direito. Enriquecimento Ilícito. Prescrição e Decadência. 45 III. OBJETIVOS Propiciar ao bacharelando noções propedêuticas de Direito Privado e a estrutura básica do Direito Civil. Abordar a estrutura da relação jurídica, qual seja, sujeito de direito, objeto e o…

___________________________________________ Prof. Goiânia-Go. Agosto - 2009 Kátia de Fátima Monteiro O VÔO da Fênix: Compreensão da necessidade de capacitação para a gestão eficaz do Regime Próprio de Previdência Social Monografia apresentada à Universidade gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Regimes Próprios de Previdência Social. Orientador: Professor Róbison Gonçalves de Castro …

1 LÍDIA MEDEIROS DE LUCENA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Prof. Luís André Martins Lima BRASÍLIA 2012 2 Dedico este trabalho ao meu amado pai, Cícero, que tanto contribuiu para o meu desenvolvimento, dando-me força, apoio e incentivo e ajudando-me a superar os mais diversos obstáculos. Ele, em especial,

Por: Adriano Romero da Silva Campinas 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS REFLEXOS DA LEI N. 11.232/2005 NO PROCESSO DO TRABALHO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Adriano Romero da Silva AGRADECIMENTOS A Jesus Cristo, meu Senhor e Salvador,…

medicamentos por meio de: quimioterapias, antibióticos, transfusões de sangue, radioterapias, atendimento médico especializado, consultas de acompanhamento do quadro clínico, exames, urgências, internação, atendimento odontológico especializado, e sob prescrição médica o transplante de medula óssea. Segundo a Fundação Pró- Sangue (1998), assim é definida a leucemia: A leucemia é um tipo de neoplasia (nome técnico dado ao câncer) em que ocorre a substituição…

seja, com relação aos itens de avaliação dos componentes patrimoniais, de registros contábeis, de demonstrações contábeis, de divulgação das demonstrações contábeis e das notas explicativas às demonstrações contábeis, todas obedecem a uma mesma prescrição legal. Diferem entre si basicamente no que se refere à caracterização das atividades e às situações especiais inerentes a cada atividade. A título de exemplificar e demonstrar o que foi afirmado, com relação aos itens convergentes,…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…