Monografia Prescrição Previdenciaria

Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Vinicius Rodrigues de Freitas OURINHOS-SP 2012 AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte

Trabalho DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Aparecida da Costa Aquino Batista de Moura GOIÂNIA / GOIÁS ABRIL/2012 APARECIDA DA COSTA AQUINO BATISTA DE MOURA DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DA AÇÃO DECORRENTE DE DANO MORAL EM ACIDENTE DO TRABALHO Monografia apresentada a…

guarda. Para alcançar o objetivo descrito, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, onde utilizou-se preceitos de doutrinadores da área previdenciária e de estudiosos sobre o tema, assim como artigos apresentados em revistas jurídicas e consulta à Constituição Federal e legislação infraconstitucional. O 1º capítulo desta monografia irá analisar o princípio da proteção integral ao menor, abordando a guarda como instrumento de proteção integral ao menor; os institutos da…

ESPECIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Tijucas. Orientador: Prof. Juliano Gomes Garcia Tijucas 2007 2 EDNEIA CAMATINI UMA ABORDAGEM SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL NA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Esta Monografia foi julgada adequada para a…

KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO…

Tributário: Pagamento, Compensação, Transação, Remissão, Conversão do Depósito em Renda, Consignação em Pagamento, Decisão Administrativa Definitiva, Decisão Judicial Transitada em Julgado, Dação em Pagamento, Pagamento Antecipado e Homologação, Prescrição e Decadência. Causas de Exclusão do Crédito Tributário: Isenção e Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Aspectos relevantes da LC 118/2005. Direito Processual Tributário 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO…

do Paraná, Curitiba, 2005. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 21, n. 247 , p. 34-50, jan. 2010. Disponível em: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=307. Acesso em : 5 abril de 2012. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 14.…

medicamentos por meio de: quimioterapias, Antibióticos, transfusões de sangue, radioterapias, atendimento médico especializado, consultas de acompanhamento do quadro clínico, exames, urgências, internação, atendimento odontológico especializado, e sob prescrição médica o transplante de medula óssea. Ao considerar, que esta doença possui maior percentual de chances de cura, quando descoberta em estágio inicial, a família como célula das relações sociais virar apenas somar para o…

gravosas para quem pratica nova infração penal após ter sido condenado definitivamente. 1.6 Temporalidade da reincidência criminal:Neste ponto, restringe-se o presente trabalho ao estudo da duração da reincidência, denominada doutrinariamente de prescrição da reincidência ou período de depuração da reincidência, tratando-se, pois, da eficácia temporal da condenação anterior para efeito da reincidência. Questiona-se, aqui, se a condenação irrecorrível deve possuir eficácia perpétua,…

redação comercial. Redação técnica (parecer e relatórios) e redação oficial (memorando, ata, ofício, requerimento, procuração, circular, convocação, declaração, edital, regulamento, estatuto, ordem de serviço) redação científica e literária (projeto, monografia, dissertação). Noções de texto Referência BARROS, Enéas Martins. Cartas comerciais e redação oficial. São Paulo: Atlas, 11203. NADOLSKIS, Hêndricas. Normas de comunicação em língua portuguesa. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.…