Monografia Prescrição Previdenciaria

SANTARÉM – CEULS/ULBRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso…

0 KARINA ANDRESSA SPEROTTO O RESSARCIMENTO DO FUNRURAL IJUÍ (RS) 2011 1 KARINA ANDRESSA SPEROTTO O RESSARCIMENTO DO FUNRURAL Monografia Final do Curso de Graduação em Direito, objetivando a aprovação no componente curricular Monografia UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: MSc.Carlos Guilherme Probst IJUÍ (RS) 2011 2 FOLHA DE APROVAÇÃO 3 Aos meus pais pelo

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO Monografia submetida a Universidade Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do grau de Pós Graduação em Ciências Penais, sob a orientação da Prof. Juliane Zanetti. SÃO JOSÉ/SC 2013 Sumário resumo 6 introdução 7 1 CONTRABANDO…

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Itajaí/SC, novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SUELLEN CAROLINE COELHO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau…

FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Deicy Isabel Winckler. Chapecó…

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao FGV Online como pré-requisito para a aprovação no MBA Executivo em Direito Público, orientado pelo Professor Carlos Henrique Ramos. 4 Rio de Janeiro – RJ 2011 5 Ribolli, Tiago Dessimoni. O Crime de Omitir Anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social sob a óptica Institucional do Ministério Público Federal e dos Tribunais Superiores. Carlos Henrique Ramos. – Rio de Janeiro, FGV Online, 2011, 42 p. Monografia…

CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia PORTO ALEGRE 2014 LILIA RIBEIRO DA CRUZ INEXIGIBILIDADE DO ESTÁGIO DE CARÊNCIA NAS PATOLOGIAS DEFINIDAS EM MEDICINA ESPECIALIZADA COM FITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário como requisito final para obtenção do grau de Especialista.

D.P.S A IMPORTÂNCIA DA TUTELA ANTECIPADA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2015 D.P.SILVA A IMPORTÂNCIA DA TUTELA ANTECIPADA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do r.p – , sob a orientação do Prof. R,…

INTRODUÇÃO A presente monografia destina-se a discutir, com base na doutrina e na jurisprudência, a competência jurisdicional para processar e julgar ações de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, movidas por empregado contra empregador, considerando que as normas sobre o assunto apresentam conceitos indeterminados e insuficientes para a fixação de tal competência, ou seja, em nosso ordenamento jurídico não há legislação expressa que defina a…

despesa que justificou sua criação (art. 15). Exemplos: guerras, calamidades públicas. e) Contribuições Especiais: Tem como principal característica a finalidade (destinação) para qual foram criados. Ex.: Contribuições profissionais, Social-previdenciária. De acordo com o art. 149 da CF/88 Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua…