Monografia Prescrição Previdenciaria

Paulista 2012 TATIANE APARECIDA RODRIGUES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Doutor Cristiano Pereira Moraes Garcia. Bragança Paulista 2012 TATIANE APARECIDA RODRIGUES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EX OFFICIO Monografia aprovada pelo Curso de Direito da Universidade São Francisco, como…

Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. O trabalho desenvolvido busca analisar essa questão, destacando as diversas interpretações e integrações doutrinárias e jurisprudenciais, no sentido de refle1 Monografia premiada em primeira colocação no I Concurso Nacional de Monografias, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas, realizado em 1998. Bacharel em Direito e Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do…

matrícula nº08485712, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,38%, a partir FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2014 69 de 18/01/2007, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2006, cujo valor é de R$401,99 (QUATROCENTOS E HUM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/03/2011, publicado no DOE de 21/09/2011, que concedeu à…

CRICIÚMA, JULHO DE 2009 2 LILIANI BENEDET GABRIEL A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR Monografia aprovada pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Criciúma, 02 de Julho de 2009. BANCA EXAMINADORA Prof.ª Clélia Mara Fontanella…

EDIÇÃO Uma palavra de explicação. Um depoimento. Minha carreira universitária desenvolveu-se na área do processo civil. Das aulas resultaram o Direito processual civil brasileiro em três volumes, editado pela mesma Saraiva, e algumas monografias. Todavia, minha formação foi, também, de processo penal. Meus primeiros trabalhos versaram sobre essa matéria, como A justa causa no processo penal, As conquistas do direito de defesa no Projeto Frederico Marques e…

fundição de ouro e prata. O autor discute, em especial, a inalação de poeiras, causadora da “asma dos mineiros” que, pelos sintomas descritos, deve tratar-se de silicose. Em 1567, Aureolus Theophrastur Bembastur von Hohenheim apresentou a primeira monografia relacionando trabalho com doença. (NOGUEIRA In: Fundacentro, 1981). Em 1700, na Itália, o médico Bernardino Ramazzini, considerado o “Pai da Medicina do Trabalho”, publicou o livro “De Morbis Artificium Diatriba”. A obra…

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO NAIPPE - NÚCLEO DE ANÁLISE INTEDISCIPLINAR DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIA Mauro Tavares Cerdeira Segurança Privada no Brasil Panorama Atual - Situação dos Vigilantes e Seguranças Monografia apresentada no Curso de PósGraduação em Políticas e Estratégia do Naippe – Universidade de São Paulo Orientador: Prof. Dr. Braz de Araújo SÃO PAULO 2004 2 ÍNDICE Introdução...................................................................................

CF/88); c) artificial – que também resulta da ação humana, mas diz respeito ao conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas - art.182, art. 21, XX e art. 5º, XXIII da CF/88; e d) do trabalho – pertinente ao conteúdo desta monografia - representando o conjunto de condições existentes no local de trabalho relativos à qualidade de vida do trabalhador - art.7, XXXIII e art. 200 da CF/88. A nível doutrinário, é mister destacar o conceito atribuído por José Afonso…

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC PROFESSOR ANDRÉ BOGASIAN CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO AGÊNCIA CIA DO LAR JANDIRA 2014 Eric Madaschi Gisele Cristara Kamila Dias Leite Milena Matuda Mônica Melo Paloma Azevedo AGÊNCIA CIA DO LAR Monografia apresentada como parte dos requisitos para a conclusão do curso de Técnico em Administração, sob a orientação da Prof.ª Elisabete Aragão Araújo JANDIRA 2014 Eric Madaschi Gisele Cristara Kamila Dias Leite Milena…

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações caso existam através de Editais de Retificação, e sua execução caberá à empresa ASCONPREV - Assessoria, Consultoria Contábil, Previdenciária e Gestão de Pessoas Ltda., sob a coordenação da Comissão Coordenadora do Concurso nomeada por ato do Prefeito, Portaria nº 052 de 20 de abril de 2012 e pela Banca Examinadora de competência da Empresa executora do concurso com…