Monografia Prescrição Previdenciaria

Social. Orientadora: Profª. Rosa Maria Castilhos Fernandes Canoas 2007 ANDRÉIA SCHWINGEL CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Monografia final do curso de Serviço Social apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil, Faculdade de Serviço Social. Aprovada em ____ / ____ / 2007…

7 INTRODUÇÃO A presente monografia tem como escopo traçar um panorama da atual situação do Brasil, frente à flexibilização do Direito do Trabalho, tendo como enfoque principal a Lei 9.601, de 21 de janeiro de 1998. A intenção primordial é analisar a presente situação da relação de emprego no contexto nacional, observando também as conseqüências sociais e econômicas ocasionadas com a implantação da nova Lei. Para compreensão do atual processo flexibilizatório, faz-se necessária uma…

pois o Estado procurou intervir na questão social sobre todos os seus aspectos, regulando o setor e 13 centralizando em suas mãos os mecanismos de controle. O governo Vargas criou e implementou uma vasta legislação social (trabalhista, previdenciária e assistencial), e interveio nos sindicatos. Com o Estado Novo, Vargas conseguiu sistematizar, à sua maneira, a política social iniciada no início dos anos 30, consolidando sua imagem como ‘pai dos pobres’, em um avanço cada vez…

critérios estabelecidos pelo regulamento de ensino (Anexo II). 6.1.3. Trabalho de Conclusão do Curso O Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) é uma atividade obrigatória, de integração curricular que consiste na elaboração e apresentação de uma monografia no final do curso, abordando temas das áreas de conhecimento das Ciências Agrárias. Nessa atividade, o discente contará com a orientação de um docente ou técnico, com grau de doutor, por ele escolhido e com a aprovação da Comissão…

DO ATO ADMINISTRATIVO .. 105 1. Conceito .. 105 2. Objeto. motivo, conteúdo e espécies .. 106 3. Natureza, fundamento e efeitos .. 107 4. Competência invalidadora .. 108 5. Invalidação e indenização .. 109 6. Convalidação .. 109 XIX 7. Prescrição e invalidade .. 110 8. Nova decretação do ato invalidado .. 111 XI —CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS .. 112 Capítulo IV PODERES REGULAMENTAR E DE POLÍCIA I— INTRODUÇÃO .. 113 II—PODER REGULAMENTAR .. 113 1. Conceito .. 113…

Universidade-tema discutido no 11º COBES) -Acessos para atualizações: www.mte.gov.br , www.fundacentro.gov.br, www.dataprev.gov.br e www.sobes.org.br Eventos Recentes: -Procedimentos Médicos:Operações de Lipoaspiração, partos, intervenções cirúrgicas, prescrição de medicamentos... -Acidente com jogador de Futsal com lasca de madeira do piso da quadra-7/3 -Rodeio em Camanducaia-MG-7/3-Peão Bêbado x condições e responsabilidade -Padeiro atingido com um tiro no coração(não foi fatal…

Peres Garcia Presidente Prudente/SP Novembro/2002 12 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS Daniele Christine Peres Garcia Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior. Presidente Prudente/SP Novembro/2002 A PROTEÇÃO DO…

incerto e não sabido, ou à ausência de indicação, pela exeqüente, dos bens penhoráveis, causando aquilo que a PGFN chama de ‘taxa de congestionamento’ da ordem de 80% das execuções. O pior é que a maioria dessas execuções paralisadas é alcançada pela prescrição intercorrente, mas os respectivos autos continuam ocupando, inútil e desnecessariamente as prateleiras e arquivos do Poder Judiciário, por não ter quem tome a iniciativa de requerer a sua extinção e arquivamento. O resultado de…

Vivas A. Dois casos de eczema profissional em pedreiros. Papel etiopatogênico do cromo existente no cimento. Anais Brasil Dermat Sif. 1952;2(27):61-6. 97 Salim Amed Ali BCA - British Cement Association. The cement Industry chromium VI. [monografia na Internet]. [acesso em 2005 jan 9]. Disponível em 4% lisador, indústria do aço, limpeza corrosiva. Limite para gás 0,04 ppm. de metais, indústria do teflon. Gás extremamente irritante causa Polímeros sintéticos. pneumonite tóxica.…

tanto de graduação quanto de pós-graduação, prevêem trabalho de conclusão que indique produção intelectual, independente e orientada dos seus estudantes, podendo ser estabelecidos, de forma flexível, o tipo de trabalho a ser desenvolvido, como monografias, projetos interdisciplinares (graduação) e ou artigos;  Os cursos de graduação tecnológica propostos possuem sua estrutura modular, permitindo certificações parciais. Todos os cursos de graduação tecnológica a serem…